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Três bares do bairro Rio Branco foram interditados no final da tarde deste sábado (19), antes da abertura e pegando os proprietários de surpresa. O Pito Bar e Restaurante (@pito.na.rua - rua Mariante, nº 587), o Metz Bar (@bar.metz - rua Mariante, nº 608) e o El Aguante (@elaguantebar - rua Miguel Tostes, nº 611) tiveram os acessos lacrados por fiscais da prefeitura de Porto Alegre, em ação da Secretaria Municipal de Segurança (Smseg), sob o argumento de não respeitarem aspectos do Código de Postura da Capital.
Em nota enviada ao Jornal do Comércio (leia a íntegra baixo), o órgão público informou que a interdição é cautelar, por conta de “reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público”. Conforme a Smseg, a medida permite que o negócio continue funcionando, desde que se adeque às regras previstas no alvará. Para retomar as atividades que envolvem som, que agora estão proibidas, os proprietários devem apresentar um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de ruídos.
Contrariados, os proprietários prometem buscar assistência jurídica para reverter a situação. Eles justificam não terem sido avisados em tempo para se defender do que entendem não corresponder à realidade e apontam prejuízo com as portas fechadas na noite de maior faturamento da semana.
“Fomos alertados por amigos e familiares que viram os fiscais colocando os lacres, por volta das 17h. Viemos correndo e ainda conseguimos conversar com eles, que retornaram depois de fechar outro local. Explicamos que sequer temos equipamento de som, mas não conseguimos impedir”, conta o empresário Leandro Bonin Magalhães, do Metz.
O local funciona há seis anos, de terças a sábados, das 19h à 1h da manhã. São seis mesas de quatro lugares em um espaço de 18 metros quadrados. “Nosso melhor movimento corresponde a, no máximo, 60 pessoas em uma noite. Não temos shows ou meios de promover poluição sonora. Mas fomos fiscalizados oito a 10 vezes nos últimos seis meses. Chegamos a levar essa situação à Câmara de Vereadores, apontando fiscalizações abusivas. E vem piorando”, destaca Magalhães.
Luisa Silveira Nora, proprietária do Pito, diz estar sendo cobrada por não adotar medidas as quais nunca havia sido informada. “Me disseram que eu deveria fazer a medição de decibéis emitidos pelo bar. Mas isso deveria ser tarefa da fiscalização, não minha. Além do mais, muita gente circula no entorno mas não frequenta o Pito. Como vou me responsabilizar por eles?”, questiona.
Indignada, a empresária, assegura que irá buscar a responsabilização de quem tenha imposto tal medida, que implica perda de insumos para a confecção dos pratos servidos no local, além dos custos com funcionários. “Na melhor noite da semana, sem avisar, nos colocam numa situação dessas. Certamente vou conversar com minha advogada e, na segunda-feira pela manhã já estarei na Secretaria para cobrar de quem for o responsável por essa situação recorrente”.
Ela e o proprietário do El Aguante, Roberto Moreira Filho, estavam juntos quando a reportagem do Jornal do Comércio entrou em contato para apurar a situação. Moreira não conversou com o JC, mas assentiu à manifestação da colega de negócio. Os bares compartilharam uma nota em suas contas no Instagram (confira abaixo) referindo a situação e pedindo compreensão do público com o fechamento até que o caso seja solucionado.
Leia a nota compartilhada pelos bares interditados:
"Estamos há algum tempo na luta pra não deixar morrer a vida noturna do bairro rio branco. Hoje, de forma arbitrária, fomos interditados sem NENHUM tipo de aviso prévio ou qualquer autuação que não tenha sido recorrida, nos pegando de surpresa sem qualquer possibilidade de defesa. Mais um sábado de trabalho perdido, com funcionários sendo pagos, artistas cancelados e insumos sendo desperdiçados.
Sob o argumento de poluição sonora e de perturbação do sossego, fecharam nossos bares sem nos dar a oportunidade de cumprirmos as “novas diretrizes”, diretrizes essas que nunca nos foram apresentadas, mas foram utilizadas como argumento para a interdição.
Infelizmente, não abriremos hoje, mas estamos unidos como espaços culturais do bairro para reverter essa situação a partir da semana que vem.
Pedimos paciência aos nossos clientes, amigos e colaboradores e agradecemos todo o apoio que estamos recebendo desde que essa perseguição começou.
Seguimos nos questionando se essa prefeitura apoia de fato o empreendedorismo ou só os que o convém.
DIREITO À CULTURA E LAZER PARA TODES."
Sob o argumento de poluição sonora e de perturbação do sossego, fecharam nossos bares sem nos dar a oportunidade de cumprirmos as “novas diretrizes”, diretrizes essas que nunca nos foram apresentadas, mas foram utilizadas como argumento para a interdição.
Infelizmente, não abriremos hoje, mas estamos unidos como espaços culturais do bairro para reverter essa situação a partir da semana que vem.
Pedimos paciência aos nossos clientes, amigos e colaboradores e agradecemos todo o apoio que estamos recebendo desde que essa perseguição começou.
Seguimos nos questionando se essa prefeitura apoia de fato o empreendedorismo ou só os que o convém.
DIREITO À CULTURA E LAZER PARA TODES."
Confira na íntegra a nota da Secretaria Municipal de Segurança:
“A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente na tarde deste sábado, 19, três estabelecimentos localizados no bairro Rio Branco. A medida se deu em razão das reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.
A interdição cautelar permite que o negócio continue funcionando, desde que se adeque às regras previstas no alvará. Para retomar as atividades que envolvem som, que agora estão proibidas, os proprietários devem apresentar um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de ruídos.
Os responsáveis pelos imóveis têm 30 dias para recorrer da medida.”
“A Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), por meio da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), interditou cautelarmente na tarde deste sábado, 19, três estabelecimentos localizados no bairro Rio Branco. A medida se deu em razão das reiteradas denúncias de poluição sonora, perturbação ao sossego dos moradores e obstrução do passeio público.
A interdição cautelar permite que o negócio continue funcionando, desde que se adeque às regras previstas no alvará. Para retomar as atividades que envolvem som, que agora estão proibidas, os proprietários devem apresentar um plano de mitigação de ruídos que contemple projeto acústico, ou um plano de monitoramento de ruídos.
Os responsáveis pelos imóveis têm 30 dias para recorrer da medida.”