Em operação conjunta entre as secretarias de Segurança Pública do Estado (SSPRS) e de Sistemas Penal e Socioeducativo, com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 552 apenados foram transferidos da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) para outros presídios da Região Metropolitana nos últimos dias. A operação, ocorrida de 11 a 15 de maio, faz parte do início da segunda etapa das obras de readequação do antigo Presídio Central.

Em coletiva à imprensa, realizada na manhã desta terça-feira (16), o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, detalhou que, do total de pessoas movimentadas, 119 estão realocados na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, 144 na Penitenciária Estadual de Canoas e 289 transferidos para a Penitenciária Estadual do Jacuí. “Restaram nos pavilhões já concluídos 849 apenados no momento, e amanhã daremos início à demolição do restante. A ideia é que o Presídio Central fique pronto até 2 de janeiro de 2024, e a conclusão da penitenciária de Charqueadas ocorra até junho deste ano”, afirmou.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, avaliou que, ao final da reestruturação, “este que foi considerado o pior presídio do País, vai passar a ser modelo para o Brasil”. A assertiva leva em conta a melhoria de condições de trabalho aos servidores e a promoção de maior dignidade aqueles que cumprem pena. Além disso, o titular da pasta afirmou que as reformas “garantem também muito mais segurança à sociedade”.

Com investimento total de R$ 116 milhões, 50% dos trabalhos foram concluídos no início de fevereiro pela Verdi Sistemas Construtivos, empresa contratada para a execução dos serviço. Viana lembrou, ainda, que a construção da nova penitenciária em Charqueadas “irá potencializar com todo o sistema, com um investimento de R$ 184 milhões, garantindo 1.750 vagas a partir do rearranjo de pessoas, incluindo 76 postos de segurança máxima”.

De acordo com o secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron, o aprimoramento dos presídios faz parte do Programa RS Seguro – que também visa o Combate ao crime, a criação de políticas sociais preventivas e a qualificação do atendimento ao cidadão. “Estamos muito otimistas com estes investimentos feitos pelo governo no sistema penal e acreditamos que isso terá efeito na redução na criminalidade. Tudo que acontece dentro dos estabelecimentos penais vai ter reflexos na rua, na polícia penal”, ressaltou Caron.

A demolição da CPPA vem sendo discutida desde 1995, ano em que ocorreu a fuga de 45 presos, mas o projeto não seguiu adiante. Em dezembro de 2021, foi anunciada, de forma definitiva, a readequação do estabelecimento.


Segunda etapa da obra

Após a desocupação dos três últimos pavilhões antigos da unidade (A, B e F), a empresa contratada para a execução dos serviços, Verdi Sistemas Construtivos, segue com a demolição desses prédios. A empresa inicia a execução das fundações e da supraestrutura (que compreende elementos como vigas e pilares) dos seis módulos restantes, os quais fazem parte da segunda etapa da obra. Com a finalização desse processo, novas edificações pré-fabricadas serão instaladas no local, concluindo a construção da estrutura, iniciada em julho de 2022.

Com a inauguração, o Rio Grande do Sul quer colocar um fim às condições inadequadas do presídio. A revitalização do espaço busca garantir a qualificação de 1.884 vagas no sistema prisional gaúcho e solucionar o problema da superpopulação e da violação de direitos humanos, possibilitando o fim de ações contra o Estado.

A nova estrutura proporciona mais dignidade para os servidores e para as pessoas em cumprimento de pena, além de promover o reforço na fiscalização e o enfraquecimento das organizações criminosas, com a utilização de tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones.

De modo gradativo, também ocorre a mudança na gestão da unidade, que passará a ser administrada integralmente pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Além disso, outra unidade está sendo construída como projeto complementar à readequação da CPPA: a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, com 1.650 vagas.