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Uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, na sexta-feira (17), um total de 212 trabalhadores que prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.
Os trabalhadores haviam sido contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que realizava a intermediação de mão-de-obra.
A maioria deles foi aliciado no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte, transportados clandestinamente para Goiás. Entre as muitas irregularidades encontradas pela fiscalização, havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores.
A maioria deles foi aliciado no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte, transportados clandestinamente para Goiás. Entre as muitas irregularidades encontradas pela fiscalização, havia a cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos, o não fornecimento de alimentação e cobrança pelo fornecimento de ferramentas de trabalho pelos empregadores.
Também não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho nem fornecimento de equipamentos adequados de proteção. A aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam laborando.
Após aliciados e chegarem ao local de trabalho, o grupo foi encaminhado para cerca de 30 barracos. “A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuía as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explica o auditor fiscal do Trabalho, Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria a com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal de Jataí.
Segundo Mendes, alguns trabalhadores pagavam pelo colchão e, aqueles que não tinham condições, dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições, sendo que, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar.
Após aliciados e chegarem ao local de trabalho, o grupo foi encaminhado para cerca de 30 barracos. “A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuía as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explica o auditor fiscal do Trabalho, Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria a com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal de Jataí.
Segundo Mendes, alguns trabalhadores pagavam pelo colchão e, aqueles que não tinham condições, dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições, sendo que, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar.
Sem o fornecimento de alimentação pelo empregador, tinham de preparar suas refeições de forma improvisada, na madrugada, levando para as frentes de trabalho no dia seguinte. Em regra, o almoço consistia somente em arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, ressalta o coordenador.
Após serem comunicados dos fatos e da ilicitude das terceirizações, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2 milhões e 570 mil, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$3 milhões e 855 mil.
Após serem comunicados dos fatos e da ilicitude das terceirizações, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2 milhões e 570 mil, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$3 milhões e 855 mil.
O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas. Além disso, o Ministério do Trabalho e Empego concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados, a receber 3 parcelas do seguro-desemprego.
A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.
Somente este ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.
A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.
Somente este ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.
BP Bunge emite posicionamento após denúncia de trabalho análogo a escravidão em Goiás
A BP Bunge Bioenergia emitiu um posicionamento neste sábado (18) sobre a denúncia e operação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que resultou no resgate de 212 trabalhadores de trabalho análogo ao de escravo em Goiás.
A empresa repudiou o ocorrido e alega estar colaborando para contribuir com investigação das autoridades. "Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável", escreve a empresa.
Segundo a pasta, os trabalhadores haviam sido contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que realizava a intermediação de mão-de-obra. Eles prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.
Nota da BP Bunge Bioenergia na íntegra:
A BP Bunge Bioenergia tomou conhecimento de uma situação irregular com trabalhadores contratados recentemente por um prestador de serviço em Edéia, GO. A companhia agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios. Estamos colaborando com as autoridades e apurando rigorosamente os fatos e as devidas responsabilidades para conduzir as medidas necessárias.
A empresa repudia qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador e não compactua com situações que exponham as pessoas a condição degradante de trabalho, seguindo o cumprimento das leis e normas do País e adotando as melhores práticas e padrões para desenvolver suas atividades em conformidade com os direitos humanos.
A BP Bunge Bioenergia trata com seriedade os direitos trabalhistas e exige o mesmo das empresas que integram a sua cadeia produtiva e, por isso, conta com um processo estruturado de seleção, homologação, auditoria, desenvolvimento e melhoria contínua de seus fornecedores e prestadores de serviço. Lamentamos o ocorrido. Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável.
A empresa repudiou o ocorrido e alega estar colaborando para contribuir com investigação das autoridades. "Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável", escreve a empresa.
Segundo a pasta, os trabalhadores haviam sido contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que realizava a intermediação de mão-de-obra. Eles prestavam serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.
Nota da BP Bunge Bioenergia na íntegra:
A BP Bunge Bioenergia tomou conhecimento de uma situação irregular com trabalhadores contratados recentemente por um prestador de serviço em Edéia, GO. A companhia agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios. Estamos colaborando com as autoridades e apurando rigorosamente os fatos e as devidas responsabilidades para conduzir as medidas necessárias.
A empresa repudia qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador e não compactua com situações que exponham as pessoas a condição degradante de trabalho, seguindo o cumprimento das leis e normas do País e adotando as melhores práticas e padrões para desenvolver suas atividades em conformidade com os direitos humanos.
A BP Bunge Bioenergia trata com seriedade os direitos trabalhistas e exige o mesmo das empresas que integram a sua cadeia produtiva e, por isso, conta com um processo estruturado de seleção, homologação, auditoria, desenvolvimento e melhoria contínua de seus fornecedores e prestadores de serviço. Lamentamos o ocorrido. Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável.