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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron, se manifestaram nesta terça-feira (28), após reunião emergencial, sobre as ações do executivo estadual no âmbito das operações que resgataram mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves. Leite afirmou que o governo do Estado está em contato com a Polícia Federal (PF) e outros órgãos de segurança para investigar o possível envolvimento de policiais no caso que repercutiu na semana passada.
"Estamos emitindo uma ordem de serviço para um grupo de trabalho pra gestão de ações emergenciais, no âmbito da administração do Estado, para combate erradicação do trabalho escravo", disse o governador após a reunião. Ele ainda afirmou que foi determinada "uma força-tarefa do Governo do Estado em fiscalização, com apoio e relacionamento com a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae)".
Quanto à denúncia de participação de agentes da polícia no caso, o governador afirmou que está esperando novas informações. "O secretário de Segurança já está em contato com a Polícia Federal e outros órgãos que estão envolvidos nas investigações para, tendo novas informações nessa semana a respeito de envolvimento de servidor público da Segurança Pública, colocarmos a nossa Corregedoria da Brigada Militar em atuação para garantir que haja toda a investigação, apuração e consequências para a aquele que eventualmente participou desse crime lamentável observado na Serra Gaúcha", disse Leite.
O secretário de Segurança Sandro Caron detalhou ações da pasta. "Hoje de manhã, inclusive, a Corregedoria da Brigada Militar esteve reunida com o delegado que preside as investigações na Polícia Federal em Caxias com duas linhas: a primeira delas é colocar a Corregedoria da Brigada Militar à disposição nessas apurações de possível envolvimento de integrantes da Polícia Militar; a outra situação é exatamente para solicitar o compartilhamento de provas, de modo que possam ser oficialmente remetidas à Brigada Militar e à Corregedoria", afirmou Caron. "Confirmado o envolvimento de brigadianos, fazer então a apuração disciplinar e também de eventual crime penal militar", completou o secretário.
Eduardo Leite também se manifestou sobre as atuais condições dos trabalhadores resgatados. "Mobilizamos as nossas equipes para dar todo o suporte (aos trabalhadores), desde a segurança pública, com a Secretaria de Justiça, Assistência Social, trabalho e emprego. Todos os secretários estão a atuando para dar suporte aos trabalhadores", disse o governador. Segundo Leite, 194 trabalhadores retornaram para suas residências e outros 13 permaneceram no Rio Grande do Sul. Ele ainda afirmou que convidará autoridades da Bahia - estado de origem da maioria dos trabalhadores - para visitar o RS e acompanhar as investigações.
Sobre culpabilizar não apenas as terceirizadas que contrataram os trabalhadores, mas também as vinícolas envolvidas no crime, Leite afirmou que "a simples ocorrência de uma terceirização não significa que a responsabilidade não está também com quem está contratando". O governador ainda disse que "é importante orientar todos os que contratam em situação de excepcional necessidade, como é o caso da colheita. Seja por terceirização, seja de outra forma, que eles têm responsabilidade pela forma com que a atividade laboral vai se desenvolver e, por isso, nós vamos atuar para dar a orientação fiscalizar e garantir as condições dignas de trabalho". Leite também destacou a singularidade da época de colheita da safra da uva, destacando que " hoje tem cerca de 20 mil propriedades rurais de pequeno porte, agricultores familiares que precisam na hora da colheita de uva de 5 a 10 pessoas extra na sua propriedade. O que significa uma população flutuante só para as colheitas de mais de 100.000 pessoas", afirmou o governador.
O governador também defendeu a vitivinicultura gaúcha, e afirmou que os crimes foram praticados por uma minoria do setor. "Nós não vamos permitir que alguns que façam errado mancham a reputação da imensa maioria que faz a coisa certa. Por isso, vamos fiscalizar quem faça algo de errado em relação às vinícolas. Se houver deliberadamente algum tipo de ação errada, naturalmente haverá a responsabilização daqueles que tenham deliberadamente praticado. Nós vamos defender a reputação da nossa produção, porque eu tenho convicção que ela é feita com muito esforço por muita gente que trabalha do jeito certo", disse Leite.
Casos na serra gaúcha mobilizaram deputados na Assembleia Legislativa
O caso de trabalho análogo à escravidão na serra gaúcha é o principal assunto do Rio Grande do Sul nesta semana. Na Assembleia Legislativa do Estado não poderia ser diferente. O tema dominou os debates parlamentares na sessão desta terça-feira (28), quando os parlamentares condenaram a situação e defenderam a punição dos responsáveis preservando o setor vitivinícola gaúcho.
Para a deputada Laura Sito (PT), componente da primeira bancada negra da história do Legislativo gaúcho, o caso "traz consigo a face mais desumana da exploração dos trabalhadores". "É um tema grave. Os trabalhadores sofriam com sessões de torturas, espancamentos, choques elétricos, spray de pimenta, alimentação forçada, comida estragada e jornadas de mais de 15 horas de trabalho. É importante relatar esse absurdo e a falta de fiscalização, provocada por um cenário de desmonte da legislação trabalhista que encontramos no Brasil nos últimos seis anos", ressalta Sito.
A deputada Luciana Genro (PSOL) afirmou a necessidade de responsabilização no caso.
"Nós temos o dever e a obrigação de questionar como foi possível que 200 trabalhadores fossem submetidos a condições análogas à escravidão, prestando serviços a três vinícolas importantíssima da serra gaúcha. É preciso investigar", discursou em tribuna.
O deputado Guilherme Pasin (PP) afirmou ser um erro a generalização da imagem da serra gaúcha após o caso. "Os casos devem ser combatidos e os responsáveis devem ser punidos, mas não alimentem o ódio contra a serra gaúcha, contra todo um setor que emprega trabalhadores. Não podemos cair no erro na generalização e penalizar toda uma comunidade e indústria importantes diante de uma minoria que deve pagar por suas ações", declarou o parlamentar, que é natural de Bento Gonçalves e já foi prefeito da cidade por dois mandatos.
Para a deputada Laura Sito (PT), componente da primeira bancada negra da história do Legislativo gaúcho, o caso "traz consigo a face mais desumana da exploração dos trabalhadores". "É um tema grave. Os trabalhadores sofriam com sessões de torturas, espancamentos, choques elétricos, spray de pimenta, alimentação forçada, comida estragada e jornadas de mais de 15 horas de trabalho. É importante relatar esse absurdo e a falta de fiscalização, provocada por um cenário de desmonte da legislação trabalhista que encontramos no Brasil nos últimos seis anos", ressalta Sito.
A deputada Luciana Genro (PSOL) afirmou a necessidade de responsabilização no caso.
"Nós temos o dever e a obrigação de questionar como foi possível que 200 trabalhadores fossem submetidos a condições análogas à escravidão, prestando serviços a três vinícolas importantíssima da serra gaúcha. É preciso investigar", discursou em tribuna.
O deputado Guilherme Pasin (PP) afirmou ser um erro a generalização da imagem da serra gaúcha após o caso. "Os casos devem ser combatidos e os responsáveis devem ser punidos, mas não alimentem o ódio contra a serra gaúcha, contra todo um setor que emprega trabalhadores. Não podemos cair no erro na generalização e penalizar toda uma comunidade e indústria importantes diante de uma minoria que deve pagar por suas ações", declarou o parlamentar, que é natural de Bento Gonçalves e já foi prefeito da cidade por dois mandatos.