Teleoperadores do 156 e do SAMU de Porto Alegre sofrem com atrasos nos pagamentos

Cerca de 200 funcionários da Alô Serviços Empresariais, prestadora de serviço que realiza tele atendimento à prefeitura de Porto Alegre e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, estão sofrendo atrasos nos pagamentos de salário. A situação se repete há três meses. Para a prefeitura, os trabalhadores atuam no canal 156, pelo qual é possível tirar dúvidas e fazer reclamações, e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, por meio do SAMU. Nesta sexta-feira (10), os trabalhadores irão se reunir em assembleia para deliberar sobre possível paralisação das operações.

"Nós já realizamos mediação para tentar regularizar a situação, em que a empresa confessou o atraso, mas a tentativa de resolver não surtiu efeito. Agora vamos entrar com uma ação no Tribunal do Trabalho", diz a presidente do sindicato Sintratel-RS, Crislaine Carneiro. Os colaboradores, segundo relata Crislaine, reclamam de não conseguirem pagar as contas e o aluguel, o que gera multas, e precisam retirar do próprio bolso o valor para o transporte até o local de trabalho, pois os benefícios também estão em atraso. "Os atrasos eram de 1 ou 2 dias, agora estão quase em 7, 10", contou. Conforme acordo coletivo, o atraso só gera multa à empresa depois do décimo dia, mas os prejuízos aos trabalhadores, como o pagamento de passagens de ônibus, não são reembolsados.

A presidente do sindicato garante que os atrasos acontecem com colaboradores que atendem aos três setores públicos: Tribunal de Justiça, canal 156 e atendimento do SAMU. "São profissionais qualificados que dependem desse salário. São mães, muitas vezes solo, que precisam cuidar da família. Estamos com relatos até de insegurança alimentar", ressalta. Os colaboradores da empresa ganham apenas um salário mínimo, no valor de R$ 1.302,00. "Os órgãos e a empresa precisam resolver o que está acontecendo sem prejudicar o trabalhador. A empresa diz que o governo não repassa os pagamentos e o poder público diz que o problema é na empresa. Como fica?", questiona Crislaine. 

O chefe da Unidade do Relacionamento com a Sociedade, da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), responsável pela fiscalização do 156, Gilvan Marques, afirma que os pagamentos da prefeitura estão em dia, mas que, neste mês, o repasse ainda não foi feito porque a empresa não apresentou um documento obrigatório no contrato, a certidão negativa de débitos federais. "Precisamos dessa regularização, mas não estamos esperando passivamente, estamos cobrando a empresa", garantiu Marques. 

A Secretaria Municipal da Saúde informa, por meio da assessoria de imprensa, que o pagamento do mês de novembro está efetuado, o de dezembro foi encaminhando ao tesouro municipal como adiantamento, mas que a empresa também está devendo alguns documentos, e que o pagamento de janeiro sequer foi solicitado pela empresa até a data de hoje (10), prazo limite para que isso seja feito.

O Tribunal de Justiça respondeu que tem feito o pagamento dos valores devidos à contratada e que há previsão de repasse de valores em 13 de fevereiro.  O tribunal explica ainda que a empresa solicitou que o TJ fizesse os pagamentos direto aos funcionários, fazendo uso da cláusula 10.4.2. O TJ esclarece ainda que os pagamentos são efetuados mensalmente, após protocolização de toda a documentação.  "A normalização dos pagamentos aos colaboradores compete à empresa, devendo a mesma regularizar a entrega da documentação mensalmente, dentro do prazo contratualmente. Ressalta-se, que o Poder Judiciário só efetua os pagamentos com a apresentação integral da documentação", escreveu em nota o Tribunal.

A reportagem também tentou contato com a empresa Alô Serviços Empresariais por meio de sua assessoria jurídica, mas não obteve retorno. Ao ligar diretamente para a empresa, a atendente disse apenas que os diretores não se encontravam e que "não tinha mais informações."

Em dezembro do ano passado, a categoria ameaçou fazer paralisação das atividades após atraso dos salários, auxílio alimentação e parcela do 13º salário. "Esses trabalhadores já sofrem com doenças mentais por conta da precarização, essa situação só piora tudo", reflete a presidente do sindicato. 

Os contratos da empresa com os órgãos públicos se dá por meio de licitação conforme a Lei Nº 8.666 e tem vigência de cinco anos.