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O início do ano letivo para os alunos da Educação Infantil em Porto Alegre, nesta quarta-feira, alerta para um desafio para a rede: o acesso de crianças de 0 a 3 anos a estes espaços. Embora 28,1 mil estudantes com até 5 anos e 11 meses de idade estejam matriculados, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) apresenta uma demanda de 6,3 mil alunos de 0 a 3 anos.
Atualmente, a Capital conta com 42 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) próprias, além de 217 estabelecimentos conveniados. No ano passado, a prefeitura de Porto Alegre investiu 28,82% do orçamento na educação, sendo 25% o recurso mínimo. "(Com investimento de R$274 milhões) ultrapassamos esse marco e isso representa R$ 171 milhões a mais de investimentos", explica a secretária da Smed, Sônia Rosa. Deste valor, R$ 100 milhões a mais foram destinados para novas vagas em escolas conveniadas.
Com o recurso, 3.083 novas vagas foram abertas nos últimos dois anos. "Em 2022, recebemos duas mil crianças a mais na inscrição. Provavelmente, após a pandemia, as famílias se descapitalizaram e procuraram as escolas públicas", complementa Sônia. Para atender a demanda de alunos, quatro medidas prioritárias foram tomadas. A primeira dá continuidade ao acordo com a Defensoria Pública. Do início de 2022 até o momento, foram registradas 600 vagas por meio do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Procuradoria Geral do Município (PGM).
A segunda medida, no entanto, se refere à compra de vagas para educação infantil nas escolas privadas. A Lei N°12.952/22, sancionada pelo prefeito Sebastião Melo, autoriza a aquisição de vagas na Educação Infantil - Etapa Creche junto a instituições particulares com fins lucrativos para crianças em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As vagas se destinam àquelas que não conseguirem atendimento na rede municipal ou nas instituições comunitárias já conveniadas com a administração pública da Capital.
Com o mesmo objetivo, de ampliar a oferta do serviço para crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses de idade, a prefeitura deve concluir cinco novas creches até 2024. Estas unidades somam mais 1,7 mil vagas no sistema de Educação Infantil da Capital e irão operar nos bairros Rubem Berta, Jardim Leopoldina, Mário Quintana, Lageado e Hípica.
Além disso, há um estudo sobre uma parceria com o governo do Estado para utilizar as estruturas das escolas estaduais para aumentar a rede municipal. "A secretária Raquel Teixeira se mostrou flexível para pensarmos os espaços públicos em territórios, pensar que, pelo menos, as pré-escolas funcionem nesses espaços e libere também vagas para creches", diz Rosa.
Ainda em campanha eleitoral, o atual governo do Estado manifestou interesse em criar um programa para apoiar a Educação Infantil. "Esta é uma tarefa constitucional dos municípios, não do Estado, mas também queremos apoiar. A iniciativa é importante por um outro motivo, que é a questão das mães trabalhadoras. Precisamos apoiar as mulheres para elas voltarem ao mercado de trabalho", explica o vice-governador Gabriel Souza.
Prefeitura contratou 535 professores de forma emergencial para o retorno das aulas
O período de volta às aulas coloca em evidência a falta de professores tanto na rede municipal quanto na estadual. Em janeiro, a prefeitura encaminhou a nomeação de 535 professores de diversas áreas do conhecimento, da Educação Infantil até o Ensino Fundamental.
A contratação de profissionais - nomeados temporariamente via contrato emergencial - , pretende resolver a falta de educadores nas escolas da rede municipal. Um concurso público para atender a demanda deve ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. O número de vagas não foi definido.
Todos os profissionais de educação da rede municipal estão participando de eventos de formação e qualificação no período que antecede o início do ano letivo. Na Educação Infantil, a jornada pedagógica teve início em 1 de fevereiro para os professores.
"Eles estão nas escolas fazendo formações e organizando os espaços para acolher e receber as crianças. A ideia é acolher os professores e motivá-los para um ano próspero", deseja Sônia.
Para os professores do Ensino Fundamental, a qualificação acontecerá no próximo dia 14, pois o retorno das aulas acontece no dia 22. Para este ano, estão confirmados 35,6 mil estudantes. No total, incluindo 5 mil alunos do Ensino para Jovens Adultos (EJA), Porto Alegre soma 69,1 mil matrículas na rede municipal de ensino.