Hospitais de Clínicas e Conceição têm recursos bloqueados pelo Ministério da Economia

Alvos de cortes e bloqueios orçamentários, principalmente neste ano, as áreas da saúde e educação enfrentam o contingenciamento adicional de R$ 5,7 bilhões por parte do governo federal. Com a medida do Ministério da Economia, anunciada no dia 22, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) teve R$ 19,7 milhões bloqueados e não poderá realizar novos pagamentos em 2022. Já no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o bloqueio foi de R$ 15,7 milhões.

"Durante essa gestão, nós não tínhamos tido bloqueios. Já tiveram vários no Ministério da Saúde, mas nós somos uma das maiores redes do Sul, atuamos na linha de frente contra a Covid-19 e não havíamos tido cortes até aqui", explica o diretor-presidente do GHC, Cláudio Oliveira. A redução em todos os cronogramas de pagamentos de despesas discricionárias do Poder Executivo, anunciada em nota pelo Ministério da Economia, será utilizada para cumprir o teto federal de gastos no orçamento de 2022.

Neste momento, os pacientes do GHC e do HCPA não serão atingidos pela redução orçamentária, mas o cenário gera preocupações futuras. "Nós estamos trabalhando sem nenhuma interrupção. Temos material e medicamentos na casa e também já garantimos o pagamento de fornecedores terceirizados. Sem conseguir fazer nenhum pagamento, nós não conseguimos empenhar nada novo, mas para manter a estrutura está tudo certo", diz Oliveira.

Em nota, o HCPA informou que já havia acontecido um corte de R$ 13,6 milhões, em maio."Ainda assim, até este momento, não há prejuízo na assistência e não há risco imediato de faltarem medicamentos, pois há estoques disponíveis."

Formado pelos hospitais Nossa Senhora da Conceição, Fêmina, Cristo Redentor e Conceição Infantil, o GHC também é responsável pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Moacyr Scliar e 12 postos do Serviço de Saúde Comunitária. Neste ano, o orçamento do grupo fechou em R$ 1,6 bilhão. Já para o próximo ano, a proposta orçamentária é de R$ 2 bilhões, devido aos reajustes nos valores de insumos durante a pandemia.

Conforme Cláudio, tanto a secretaria de Saúde do município quanto a do Estado já foram notificadas do bloqueio de R$ 19,7 milhões. Se a medida se estender até 31 de dezembro será necessário suspender as cirurgias eletivas e diminuir o ritmo do hospital.

"Nós pedimos ao GHC que procurasse manter o atendimento nas unidades básicas, que são 12, principalmente na zona Norte e na UPA. O diretor-responsável disse que é possível manter essas unidades funcionando normalmente. Os cortes serão em cirurgias e procedimentos eletivos. Depois, no próximo ano, teremos uma nova administração e será diferente", comenta o secretário de Saúde, Mauro Sparta.

Na próxima terça-feira, Oliveira irá a Brasília para explicar a situação financeira do Conceição, a partir dos atuais cortes de verbas, ao Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, e espera receber uma definição sobre os próximos dias.

Já no HCPA, o pagamento de 580 residentes (médicos e multiprofissionais) pode ser atingido pela restrição permanente no orçamento. Na segunda-feira, durante reunião do grupo de transição, o ministro da Educação, Victor Godoy, informou que o Ministério da Educação (MEC) não tem como pagar em dezembro os 14 mil médicos residentes de hospitais federais no País. "A manutenção do cenário atual é preocupante, pois se trata de bloqueio de crédito orçamentário e também de repasse financeiro para o pagamento de obrigações. O hospital continua acompanhando e avaliando o cenário, em conjunto com as coordenações de orçamento e financeira dos Ministérios", avalia o HCPA.