Economia de baixo carbono é tema do Fórum Internacional em Porto Alegre

O 3º Fórum Internacional de Mudanças Climáticas da Economia de Baixo Carbono com foco em bioeconomia, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Desenvolvimento Econômico Sustentável (Ilades), aconteceu nesta quarta-feira (23), no Ministério Público do Rio Grande do Sul. O evento teve discussões sobre efeito estufa, agricultura de baixo carbono, hidrogênio verde e crédito de carbono. Na ocasião, o Estado apresentou o saldo da participação na COP-27, no Egito. 

O conselheiro adjunto para Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde da Missão dos Estados Unidos no Brasil, David Bargueño, elencou as prioridades para combater as mudanças climáticas e considerou positiva a COP-27.

"Se conseguirmos cumprir todas as agendas acordadas, podemos reduzir o aquecimento global para 1,7°C. Devemos nos orgulhar, embora devamos continuar esperançosos de conseguirmos reduzir para 1,5°C", afirmou. Ele destacou ainda a importância da parceria entre EUA e Brasil e a necessidade de acelerar a transição energética. "Queremos fortalecer nossa parceria para combater a fome, gerar empregos de qualidade e reduzir a poluição. Também vamos aumentar o investimento em energias limpas. Cada décimo que consigamos evitar na temperatura global significa vidas salvas e eventos climáticos drásticos", ponderou David. 

Na direção do que apresentou o conselheiro adjunto, a professora e procuradora do Estado, Melissa Castello, falou sobre o Projeto de Lei 2.148/15, que busca regular o Mercado de Carbono Nacional. No Brasil, conforme explicou, há mecanismos voluntários, mas não uma regulação. "Esse projeto transforma o que é voluntário em obrigação para algumas empresas. As maiores poluidoras terão que pisar no freio porque o governo terá a possibilidade de usar a compensação no mercado. É um avanço para o meio ambiente", enfatizou. E deu o exemplo: "Se eu sou uma empresa que polui 100 quando o teto é poluir 80, eu preciso ou investir em matrizes mais limpas ou terei que comprar 20 créditos de carbono de empresas que não poluem. Esse recurso será destinado para reflorestamento e manutenção de florestas." A procuradora considerou ainda que o PL faria com que o País se comprometesse, de fato, com a redução da emissão de gás carbono e investisse em energia renovável. "Os mecanismos estão aí, falta aprovar e fazer", finalizou.

O secretário da Agricultura, Domingos Lopes, destacou que o Rio Grande do Sul possui 35 cadeias produtivas de carbono neutro e que emite de 30% a 40% menos gás carbono em suas atividades. "Nosso objetivo agora é descarbonizar todas as cadeias produtivas, fazendo com que o Estado se torne uma referência para o restante do Brasil", disse. 

A secretária do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann afirmou que na COP-27, o RS ganhou espaço pelo modelo de agricultura de baixo carbono. "Voltamos com a tarefa de casa de descrever nossos planos de descarbonização setoriais e intensificar as medidas de mitigação das emissões. Além disso, precisamos mostrar que o Brasil não tem só o bioma da Amazônia."

Apesar de concordar com os avanços do Estado na agricultura, o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do MP-RS, Daniel Martini, criticou a redução de áreas protegidas no RS a partir do novo Código Florestal. "Precisamos de um Programa de Regularização Ambiental, senão não poderemos agir. Precisamos avançar rapidamente nessa situação complexa", refletiu.

De acordo com o presidente do Ilades, o advogado Marcino Fernandes Rodrigues Junior, o evento foi uma "oportunidade de obter conhecimento com experiências bem-sucedidas para o mercado de baixo carbono."

De fato, durante à tarde, apesar de ter um público reduzido, os presentes puderam ouvir sobre a agricultura e as emissões de carbono do Rio Grande do Sul.