Após bloqueio de verba do governo, UFPel e UFSM manifestam dificuldade para seguir funcionando

As gestões da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) emitiram notas nesta quinta-feira (6) manifestando imensas dificuldades para pagar as dívidas das instituições e para seguir funcionando, após o governo federal bloquear R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano, conforme anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais. 

A UFPel afirma em nota que "os cortes orçamentários realizados entre maio e junho, de 7,5% do orçamento aprovado na LOA, levaram várias instituições a medidas de precarização de suas condições de funcionamento, além do limite do suportável. Muitas instituições avaliaram que não conseguiriam arcar com suas despesas até o final do ano, e algumas anunciaram que havia risco de não conseguirem terminar seus semestres letivos devido à impossibilidade de cumprimento de seus contratos. O bloqueio suplementar realizado em 04 de outubro de 2022, regulamentado pelo Decreto Nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, retira mais recursos das universidades e agrava os problemas orçamentários".

Detalhando a situação própria da universidade, a gestão informou que "na UFPel, ao corte original de 7,5% (R$ 5,9 mi), soma-se o bloqueio de mais 3,3% (R$ 2,6 mi) do total de orçamento disponível, resultando de um orçamento que é aproximadamente 11% menor do que o aprovado pelo Congresso Nacional. Vale lembrar que o orçamento do exercício 2021 das universidades já havia sofrido uma redução de aproximadamente 20% em relação aos anos anteriores, o que resultou em atrasos em pagamentos de despesas de 2021 que precisaram ser cobertas pelo orçamento de 2022".

A UFPel afirma que "já havia adotado medidas de redução de despesas de custeio para tentar garantir o funcionamento de suas atividades até o final do semestre letivo, mesmo que com precariedades, agora deverá reavaliar a prioridade de atendimento às despesas até o esgotamento total de seus recursos".

Já a UFSM, informou em nota que "iniciou o ano de 2022 com uma previsão de orçamento de R$129 milhões, sendo R$ 27 milhões a menos do que em 2020. Conforme as estimativas iniciais, a UFSM precisaria de R$ 169 milhões para manter adequadamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além das demandas da assistência estudantil, encargos gerais (despesas básicas de funcionamento) e melhorias na infraestrutura".

A universidade da Região Central do Rio Grande do Sul também afirmou que "em junho, o corte de R$ 9 milhões ampliou a defasagem orçamentária. O novo contingenciamento, presente no decreto publicado no dia 30 de setembro, representa uma perda de mais R$ 5,8 milhões no orçamento da UFSM. Com isso, a Universidade deverá encerrar o ano de 2022 com uma dívida de R$ 18 milhões para o ano de 2023 (próximo exercício)". A UFSM citou, na nota, que os cortes podem atingir o pagamento das contas de energia, além de impactar em todas as bolsas estudantis, na realização de eventos acadêmicos e que os serviços de jardinagem e arborização serão suspensos.

Ainda neste ano, a UFSM já havia anunciado medidas para amenizar a situação, como: redução de mais de 115 terceirizados de junho até o final do ano; paralisação de reformas e manutenção de prédios e salas – acessibilidade, Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio, apartamentos interditados nas Casas do Estudante, entre outros.

Questionada pela reportagem, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) afirmou que não tem "manifestação sobre este tema".

Agora, para tentar resolver esta situação, a UFSM informa que, nesta sexta-feira (7), fará "uma reunião com o Ministério Público, em Porto Alegre, para analisar a situação e viabilizar uma ação suspendendo o decreto".

A gestão da UFPel informou que "junto com a ANDIFES, e demais dirigentes, já estamos em contato com o MEC para firmemente buscar a necessária reversão deste quadro".