O Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS) manifestou, na tarde desta segunda-feira (5), indignação em relação à medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento do piso salarial da enfermagem no último domingo (4). Como justificativa para a decisão do STF, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o aumento do piso poderia provocar demissões em massa e riscos para prestação do serviço de saúde. Nos próximos dias, haverá intensa mobilização da categoria no Estado e, segundo o diretor de formação política e pesquisa do SERGS, Rafael Cerva Melo, uma "greve nacional não está descartada."
De acordo com Rafael, o aumento do piso foi amplamente discutido e aprovado, e, justamente por isso, a medida do Supremo está gerando tanta frustração nos enfermeiros desde que a notícia da suspensão veio a público. "É possível do ponto de vista econômico, estudamos profundamente esse assunto", pontuou. Além disso, ele acrescentou que o aumento também é uma forma de justiça social. "Dada a complexidade e relevância de nosso trabalho, não é viável que um técnico de enfermagem, por exemplo, ganhe pouco mais do que um salário mínimo e que precise de dois empregos para ter uma vida digna", ponderou.
Sobre as demissões que ocorreram recentemente no Estado desde que o novo piso foi aprovado, como mostrou a reportagem do
Jornal do Comércio com o caso do Lar São Vicente de Paula, em Novo Hamburgo, o diretor do sindicato disse que "vê com preocupação a situação dos colegas demitidos, mas que todos estão unidos pela mesma causa, pois entendem que, apesar das dificuldades do momento inicial, o aumento do piso trará bons frutos no futuro." Ele ressaltou ainda que as demissões afetam diretamente a assistência à saúde oferecida por hospitais e clínicas. "Terá impacto na morbidade e mortalidade. Quando algum técnico em enfermagem comete algum erro, todo mundo critica, mas poucos conseguem enxergar a sobrecarga de trabalho por trás do profissional", refletiu.
Ele garantiu que a categoria, junto a entidades nacionais e estaduais, busca agora formas de reverter a decisão do STF tanto por vias jurídicas e políticas, quanto por mobilização social. "Vamos realizar debates com o Senado e com a Câmara de Deputados, porque a medida já estava aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo", considerou. De acordo com a lei sancionada, o piso salarial dos enfermeiros ficou estabelecido em R$ 4.750. Para técnicos de enfermagem, seria 70% deste montante, e, para auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%. O novo piso valeria para contratados no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Em Porto Alegre, está marcada uma mobilização para o dia 09/09 (sexta-feira), às 10h, em frente ao Hospital Santa Casa de Misericórdia.