Nova tarifa do ônibus será definida após 10 de abril

Uma nova rodada de conversas entre a prefeitura e representantes das empresas de ônibus de Porto Alegre, na tarde de ontem, acabou sem avanços sobre a definição do reajuste da passagem de ônibus. Segundo a prefeitura, a previsão é de que um novo valor possa ser apresentado após 10 de abril. Atualmente em R$ 4,80, a tarifa deveria ter sido atualizada em 1º de fevereiro, mas emperra no desacerto entre o município e a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).

No encontro, no entanto, foi garantida pela prefeitura a liberação de um novo aporte às empresas, de cerca de R$ 2,8 milhões, para minimizar a dívida - em torno de R$ 14 milhões - com o pagamento mensal do subsídio. Isso porque, no ano passado, a tarifa técnica dos ônibus, consolidada pela EPTC com as empresas, foi definida em R$ 5,20, mas a prefeitura optou por cobrar valor menor (R$ 4,80), passando a custear a diferença de R$ 0,40 por usuário. Para este ano, a proposta é de nova tarifa técnica em torno de R$ 5,70, com a diferença a ser subsidiada totalizando R$ 0,90 por passageiro.

O prefeito Sebastião Melo (MDB), que defende o estabelecimento de um valor que pese menos no bolso do usuário e que também atenda aos anseios das empresas de transporte, gostaria de aguardar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) - garantindo aos municípios o custeio federal da isenção dos idosos com mais de 65 anos - para reajustar a passagem.

Desde 2015, o preço da tarifa na Capital é definido pelo resultado da divisão de todos os custos pelo número de passageiros pagantes. Apesar de seguir o padrão inflacionário, a tarifa sobe mais em função da queda no número pagantes, como é o caso dos idosos, em grande número na cidade. As isenções foram reduzidas recentemente, mas as empresas vinham defendendo uma fonte de receita extra, já que Porto Alegre não tem subsídio para o transporte - apenas cerca de dez capitais subsidiam o transporte coletivo no País.

A ATP defende ainda um novo cálculo tarifário com base na remuneração por quilômetro, ainda em debate. "A ATP sugeriu a necessidade de revisão na planilha tarifária, principalmente porque os combustíveis subiram 75%. O prefeito sinalizou com uma definição em 10 dias, mas isso dependerá de uma série de fatores, como a diferença das isenções, a redução de cobradores nos ônibus, etc", afirmou Antônio Augusto Lovatto, engenheiro de Transporte da ATP.

Segundo a administração, ao longo de 2022 será promovida uma mudança em relação à forma do cálculo da tarifa, fazendo uma projeção para os próximos meses. O método é diferente do que vinha sendo aplicado. "Como os dois últimos anos foram atípicos para o transporte público, em função da pandemia, neste ano faremos o cálculo projetando a demanda para a frente e usando como base o custo por quilômetro rodado", disse o secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Após o encontro, Melo reforçou que a mobilidade urbana continua sendo um desafio e que vem tratando do tema desde o ano passado, com medidas como a diminuição das isenções, a questão da retirada dos cobradores, a privatização da Carris e a redução do passe livre. Ele falou em dez dias para a apresentação da nova tarifa, que, segundo especulações, poderia, inclusive, ser congelada.

Melo pediu compreensão dos porto-alegrenses para a necessidade de equilíbrio fiscal do município. "Temos que estipular, nesses 10 dias, o valor da passagem, mas posso afirmam e reafirmar: usarei todos os esforços para poder ter uma passagem que caiba no bolso do cidadão, porque isso afeta quem está desempregado, a micro e pequena empresa, e os recursos da prefeitura são limitados", finalizou.