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saúde

- Publicada em 17 de Março de 2022 às 10:37

Hospitais gaúchos ameaçam suspender atendimentos do IPE Saúde

Documento assinado por 40 hospitais cita rescisão contratual caso demandas não sejam atendidas

IPERGS/ARQUIVO/JC

Fernanda Soprana

Cerca de um milhão de gaúchos e residentes do Rio Grande do Sul podem ficam sem atendimento por plano de saúde em 40 hospitais. Este é o número aproximado de usuários do IPE Saúde no Estado, que foi notificado na quarta-feira (16) sobre possível rescisão contratual e suspensão de atendimentos pelas principais instituições gaúchas que atendem pacientes pelo plano.

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Em movimento liderado pelas federações dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) e das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, as entidades decidiram notificar a autarquia estadual e o IPE Saúde após reunião presencial em Porto Alegre na terça (16). O documento, protocolado no IPE na manhã de quarta, inclui demandas e menciona a possibilidade de encerrar a prestação dos serviços hospitalares aos usuários da instituição caso não sejam cumpridas.

Em nota, a FEHOSUL cita "problemas históricos na gestão do IPE, agravados por constantes atrasos nos pagamentos, pela falta de reajustes e mais recentemente, pela imposição de uma Tabela Própria de Remuneração, sem o devido debate com os prestadores".

A Tabela Própria de Remuneração imposta no dia 2 de março pelo IPE Saúde é uma das principais queixas dos hospitais apontadas no documento protocolado, segundo a FEHOSUL. A federação relata que a imposição sobre a remuneração dos prestadores do IPE, "de forma unilateral e sem aviso prévio", representa um "impacto financeiro insustentável" aos hospitais.

Representantes e gestores dos 40 hospitais que assinam o documento ainda disseram que atrasos no pagamento de salários obrigaram os hospitais a "recorrerem a custosos empréstimos bancários para honrar os seus compromissos". A nota da FEHOSUL destaca "aumentos inflacionários que atingem todo o setor de saúde" como um problema grave desconsiderado pelo IPE nas negociações.

As entidades demandam:

A suspensão do Comunicado 004 (que impôs a tabela);
Instalação imediata de Câmara Técnica conjunta para viabilizar o pagamento de diárias e taxas;
Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do IPE Saúde aos prestadores.

Caso a suspensão da tabela não seja cumprida, a FEHOSUL afirma que os 40 hospitais que assinam o documento devem encaminhar o aviso-prévio da rescisão contratual junto ao plano de saúde.

São eles:

Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo;
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA);
Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (nove hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí e Santo Antônio da Patrulha);
Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre;
Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres);
Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre);
Hospital Ernesto Dornelles de Porto Alegre;
Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria;
Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa);
Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada);
Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre;
Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta;
Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul;
Hospital de Caridade de Erechim;
Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul;
Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis;
Hospital de Caridade de Santiago;
Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires;
Hospital Pompéia de Caxias do Sul;
Hospital Bruno Born de Lajeado;
Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa;
Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis;
Hospital Sapiranga de Sapiranga;
Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado;
Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul;
Hospital de Clínicas de Passo Fundo;
Clínica São José de Porto Alegre.

IPE Saúde quer 'solução conjunta' com hospitais

Em nota divulgada nesta quinta-feira (17), o IPE Saúde diz que "vem adotando medidas de reestruturação compatíveis à necessidade de sustentabilidade financeira que deve nortear toda boa gestão".

"A expectativa do IPE Saúde é que, em breve, seja construída uma solução conjunta em outras frentes que beneficie tanto os prestadores e traga maior segurança aos quase um milhão de usuários em todo o Estado", relata.

Com relação à tabela, a instituição explica que a elaboração se deu "a partir de critérios técnicos e transparentes", motivada por "ação do Ministério Público que apontou discrepâncias em relação aos preços pagos pelo IPE Saúde de determinados insumos", entre outros fatores não mencionados. O IPE não cita intenção de retificar o comunicado.

Segundo o IPE, estudos técnicos pautados na "transparência e diálogo" viabilizou "avanços importantes" também relacionados às federações, entre outras entidades. "Com efeito, por meio desse ambiente, tem sido viável convergir para elucidar a necessidade de esforços conjuntos visando ao reequilíbrio econômico-financeiro e melhoria assistencial", diz a nota.

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