Abandono de animais aumenta na estação mais quente do ano

Durante o verão, uma das tristes cenas que se torna comum é se deparar com animais abandonados. Nesta época, muitos tutores entram em férias ou viajam nos feriados prolongados - Natal, Ano Novo e Carnaval - e descartam os animais em rodovias ou nas ruas da cidade. Um levantamento divulgado pelo Observatório Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Sul revelou dados sobre a violência contra os animais no Estado, entre elas, o abandono - que é crime passível de detenção de até cinco anos, conforme a Lei Federal nº 14.064/20.

O estudo aponta que 2.412 animais foram vítimas de alguma forma de violência em 2019. Em 2020, o número aumentou para 3.476 animais. E, em 2021, os bichinhos que sofreram foram mais de 4.199, contabilizando as ocorrências de de janeiro a novembro. Os números já são altos, porém, é preciso se ter em mente que ainda existe a subnotificação. Ou seja, casos de violência contra animais que ocorreram, mas não foram denunciados. 

A protetora de animais Rejane Velho começou sua jornada de auxílio aos animais há mais de 20 anos e, hoje, vive em um sítio com o marido na zona rural em Porto Alegre, numa área de 15 mil metros quadrados, na companhia de 400 cães e 30 gatos. Rejane verifica o aumento do abandono nesta época do ano, assim como se intensificam as fugas - muitas vezes ocasionadas por medo dos fogos de artifício - e o sofrimento de quem antes tinha comida, afeto e abrigo.

"A situação piora quando tá faltando comida para a população. Quando a inflação dos mais pobres torna inviável a vida das próprias pessoas. Se não dá para atender as necessidades básicas das pessoas, pior ainda para os animais. Falta comida, sobram parasitas e as sucessivas ninhadas fazem multiplicar o sofrimento", diz Rejane.

A protetora enfatiza, porém, que o abandono dos animais durante as férias é uma fatia da questão. "Os abandonos de férias são uma partezinha do problema, e todos os anos ganham destaque na mídia. Mas a questão sistemática do encaminhamento (da falta dele, no caso) das denúncias de abandono e maus tratos precisa começar a ser vista", afirma Rejane.

Os abrigos das ONGs ou as casas de protetores independentes (que é o caso de Rejane), lidam constantemente com a falta de espaço, estrutura e verba para atender todos os animais que precisam de cuidados. Sem patrocínio de empresas ou apoio governamental, Rejane e o marido se mantêm com recursos próprios e contam com doações de pessoas físicas. A ideia inicial do casal era fazer hospedagem, também chamada de lar temporário pago, em que cuidariam de animais resgatados por terceiros, que bancariam os custos da hospedagem, sendo espécies de "padrinhos".

O plano para sustentar todos os animais era abrigar pelo menos um hóspede para cada dois animais bancados por Rejane. "E assim foi por algum tempo, até que a alta inadimplência e o abandono dos animais aqui conosco, nos obrigaram a pedir ajuda nas redes sociais", comenta a protetora. 

Rejane afirma que, como protetora, tem uma certeza quanto à maneira de conter o contingente de animais nas ruas: a castração. "Castrar é a única maneira efetiva de conter o aumento das populações de cães e gatos de rua e, consequentemente, o abandono e os maus tratos."

"Se não fosse a obstinação das protetoras - porque a maioria é formada por mulheres - a situação seria ainda mais grave. Somos um exército de formigas, trabalhando arduamente para mitigar o sofrimento dos animais."

O poder público de Porto Alegre disponibiliza o serviço de castração aos animais de tutores que possuam Número de Identificação Social (NIS) ou Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família). As solicitações devem ser encaminhadas através do telefone 156. A agenda para a atividade abre a cada três meses, nas datas pré-definidas pelo Gabinete da Causa Animal. Segundo o site da prefeitura, é possível solicitar a castração de, no máximo, cinco animais por protocolo, sendo destes até três fêmeas por protocolo.

O abandono de animais e os maus tratos são crimes previstos no Código Penal brasileiro, definidos no artigo 164 do código e no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n°9.605/1998). A detenção, segundo o artigo 164, pode variar de quinze dias a seis meses, ou ser aplicada em forma de multa. Conforme o artigo 32, detenção, de três meses a um ano, e multa.

Essa foi a última matéria da série Verão Pet, que abordou informações sobre o cuidado com os animais de estimação no verão e fatores recorrentes com os bichinhos nesta época do ano. Confira as demais matérias sobre medidas a serem tomadas para a saúde dos animais e sobre o serviço de pet sitter no site do Jornal do Comércio.