Projeto para subsidiar o transporte público e reduzir tarifas será apresentado a Melo

A possibilidade de subsídio do transporte público de Porto Alegre pelos empregadores para baixar o valor das passagens pagas pelos usuários de ônibus voltou ao radar da Prefeitura de Porto Alegre. Após um projeto com esse objetivo, entregue pela administração do ex-prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), ter sido derrotado na Câmara de Vereadores em dezembro de 2020, o atual secretário municipal de Mobilidade Urbana, Luiz Fernando Záchia, pretende apresentar nesta semana ao prefeito Sebastião Melo uma proposta semelhante para buscar uma solução para a crise do transporte público da Capital.

Segundo Záchia, a ideia do projeto é que, ao invés de comprarem o vale-transporte (com custo médio mensal de cerca de R$ 240 por trabalhador), as empresas passariam a pagar um valor fixo à administração municipal. No entanto, esse pagamento deve incidir sobre todos os empregados de carteira assinada, e não apenas sobre os que usam o vale-transporte. Em contrapartida, os trabalhadores dessas empresas não pagariam a tarifa, tendo direito ao passe livre.

“Existem em Porto Alegre mais de 500 mil pessoas com carteira de trabalho assinada, mas cerca de 280 mil não usam vale transporte. Muitos não recebem, mas existem vários casos onde o vale é pago em dinheiro pela empresa e esse recurso não entra no sistema de transporte coletivo, porque o funcionário acaba usando seu carro, pegando Uber, táxi, carona, etc. Isso ajuda a inviabilizar o sistema, por que esse recurso era previsto para ser usado no transporte público”, explica o secretário.

Com a adoção desse sistema pelas empresas, Záchia acredita que o valor da passagem de ônibus, que hoje está em R$ 4,55 poderia ficar entre R$ 2,50 e R$ 3,00 para o público em geral. O secretário destaca que, se nada for feito, os valores da tarifa deverão passar de R$ 5,00 em 2021 devido aos aumentos de custos das empresas de transporte.

“Hoje a prefeitura está dando subsídios para as empresas operarem, por que houve queda de usuários com a pandemia, e os custos da passagem estão defasados desde 2019. Mas não vamos seguir colocando mais subsídios. E alguma coisa tem que ser feita, pois o sistema está quebrado. Então todos temos que ter consciência que alguma mudança tem que acontecer”, alerta Záchia.

De acordo com o secretário, serão apresentados ao prefeito Melo três cenários distintos para adoção do modelo de subsídio. “Vamos ver se o conceito agrada à administração, e se há possibilidade dessa mudança avançar”, explica Záchia

Existe o risco de que a proposta não seja aceita pela administração municipal, tendo em vista a oposição forte que o projeto de Marchezan sofreu na Câmara de Vereadores em 2020. Na votação, em 10 dezembro, o texto foi rejeitado por 23 votos contra dois. Os dois votos favoráveis foram de vereadores do PSOL, Roberto Robaina e Alex Fraga. “Foi único ponto que votamos a favor que estava dentro de um pacote muito impopular de medidas para o transporte público, e o único que não foi derrotado por unanimidade na Câmara. Além disso, ele teve rejeições de setores mais liberais, que hoje integram a administração municipal, então será preciso convencer o governo dessa necessidade”, alerta Robaina.

Há dois anos, Robaina defende de uma solução semelhante aos projetos de Marchezan e de Záchia, com a instituição de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) para pelas empresas de acordo com o número de empregados formais. Mediante o pagamento da TMU, os empregados ganhariam um cartão de passe-livre. As pessoas jurídicas de direito público que possuem servidores estatutários também poderiam aderir ao modelo.

Na última sexta-feira (7), Robaina reuniu-se com Záchia para debater o projeto de financiamento do transporte público. “A EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) já vem fazendo um estudo neste mesmo sentido. Essa é uma proposta que permite uma passagem de valor menor. Atualmente, o sistema não tem como se sustentar baseado na tarifa, que onera principalmente os mais pobres”, destaca o vereador.

Após a publicação desta matéria, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) esclareceu que a proposta que será entregue à administração municipal não é de financiamento pelo setor privado, mas um subsídio por todas as empresas do setor público e, inclusive, da iniciativa privada. No estudo, o vale-transporte (VT) será substituído por um passaporte de passe livre no sistema de ônibus da Capital para todos os trabalhadores com carteira assinada, que também deixarão de ter descontado do salário o valor de 6% existente hoje para utilização do VT. Para as empresas, o custo será ainda menor que o pago atualmente.