Prefeitura de Porto Alegre planeja requisitar professores terceirizados para suprir greve

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou na manhã desta sexta-feira (7) que pretende requisitar professores privados para suprir a falta dos docentes da rede municipal que entrarem em greve a partir de hoje. A paralisação foi deflagrada pelo Sindicato dos Municipários (Simpa) e teve início às 7h desta sexta-feira. A prefeitura tentou obter uma declaração de ilegalidade do movimento, mas a Justiça negou o pedido.

A prefeitura ainda não tem um levantamento de quantos professores pararam e quantas escolas e alunos foram afetados. Essa contagem deverá ser feita no decorrer do dia e fechada ainda nesta sexta-feira.

“A escola está aberta, preparada. Se for necessário, vamos requisitar mão de obra de professores privados e colocar na escola pública. Talvez esse seja o caminho. Mas, se for esse o caminho, não foi a vontade do prefeito. Esse é um serviço essencial e precisamos fazer acontecer”, disse Melo em sua transmissão semanal ao vivo no Facebook.

O procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha, garantiu que a medida encontra amparo legal e que a PGM já está preparando o documento que deverá embasar o decreto municipal. “Dentro da perspectiva de assegurar o serviço público essencial, que é a educação, estamos analisando, com tendência de implementar, o procedimento que vise a requisição, a utilização pelo poder público de serviços privados para a manutenção dessa atividade. Na medida que falta a mão de obra do servidor público para manter o atendimento, temos a possibilidade de recorrer a mão de obra privada disponível, remunerando por um processo de indenização e garantindo a continuidade do serviço”, disse o procurador-geral.

Conforme a prefeitura, ação semelhante foi feita na área da saúde esse ano, quando a prefeitura requisitou leitos do hospital Beneficência Portuguesa para o atendimento de pacientes com o novo coronavírus. “Na educação, se acontecer, será uma experiência nova. Entendemos que se aplica na educação. Estamos preparando os instrumentos jurídicos necessários para que esse serviço seja prestado na própria escola. Vemos que é uma opção importante e viável juridicamente”, afirmou Rocha.

Conforme Melo, a ideia é que os professores terceirizados recebam por hora trabalhada. Conforme a secretária municipal de Educação, Janaína Audino, em torno de 80% das escolas municipais reabriu essa semana, com 10 mil crianças tendo retornado às salas de aula. “Isso mostra uma confiança das famílias”, pontuou.

A titular da Secretaria Municipal da Educação (Smed) acredita que não há um clima para greve no momento, na medida em que, segundo ela, a prefeitura tomou todas as medidas cabíveis para garantir a segurança sanitária de professores e alunos. “Não vemos um motivo para greve. O retorno tem sido muito positivo por parte diretores. Vamos notificar as escolas que não reabrirem, tomar algumas ações, não só notificar os diretores, mas chamar para uma conversa para apurar melhor os motivos dessa não abertura. Podemos tomar medidas como o corte de ponto”, ressaltou a secretária.