Sinepe/RS orienta rede privada a retomar atividades presenciais nesta segunda-feira

Apesar da decisão judicial que manteve, neste domingo (25), a suspensão do retorno às aulas presenciais, o Sindicato do Ensino Privado do RS (Sinepe/RS) orientou as escolas da rede privada a retomarem as atividades nesta segunda-feira (26). Segundo a entidade, o decreto publicado pelo governo do Estado na quinta-feira (22) segue vigente, permitindo a volta do ensino aos alunos da Educação Infantil e de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental das cidades que adotaram o sistema de cogestão.

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Por meio da medida, municípios em bandeira preta podem adotar regras de bandeira vermelha, inclusive para a educação, como determinou o Executivo gaúcho.

Segundo o presidente da entidade, Bruno Eizerik, a batalha jurídica "é um descaso com a educação e um desrespeito com as nossas crianças". "É lamentável que estejamos vivendo esta instabilidade jurídica em nosso Estado. Não podemos deixar que nossas famílias e nossos alunos fiquem à mercê dessa insegurança. Por isso, sustentados pelo decreto do Estado, orientamos que nossas instituições abram suas portas e recebam seus alunos a partir desta segunda-feira”, afirma.

O dirigente ressalta ainda que o retorno não é obrigatório e que as famílias também podem optar pelo ensino remoto.

Ao longo do dia, pais e escolas seguiam confusos quanto à conduta a seguir nesta segunda-feira. Estabelecimentos como os da Rede Tartarguinha Verde, Maple Bear e Rede Adventista seguiam com os planos para receber alunos das séries inicias e da educação infantil, mantendo o ensino híbrido. Já o Colégio Americano, por exemplo, decidiu por aguardar a decisão final do Tribunal de Justiça e seguir com as aulas em formato remoto nesta semana.

A prefeitura de Porto Alegre, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), manteve o posicionamento pela retomada das aulas presenciais a partir de terça-feira (27) e obediência ao decreto estadual. "O entendimento de que as escolas podem reabrir na próxima semana para receber os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental está sustentado no novo Decreto Estadual 55.852/2021, que estendeu a cogestão para a educação, sendo aplicáveis os protocolos da bandeira vermelha às atividades de ensino", explica em nota.

Em comunicado à rede municipal de ensino, no sábado (24), a secretária de Educação da Capital, Janaina Audino, informou que as escolas da rede própria e as comunitárias ficam autorizadas a abrirem as portas a alunos e familiares a partir de terça-feira. No entanto, reiterou que a retomada das aulas presenciais é opcional e vale apenas para a Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.