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Geral
- Publicada em 13 de Abril de 2021 às 10:41Governo Leite aguardará decisão do STF sobre retorno de aulas
Liminar impede retomada de atividades presenciais desde fim de fevereiro no Rio Grande do Sul
LUIZA PRADO/JC
Patrícia Comunello
Após novo fracasso na tentativa de retomar as aulas e atividades presenciais em escolas, suspensas em fevereiro, o governo gaúcho foca no resultado de medida impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota na manhã desta terça-feira (13), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que teve conhecimento da decisão da Justiça em Porto Alegre, mas não se posicionou sobre ingresso de recurso contra o despacho.
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Após novo fracasso na tentativa de retomar as aulas e atividades presenciais em escolas, suspensas em fevereiro, o governo gaúcho foca no resultado de medida impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota na manhã desta terça-feira (13), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informa que teve conhecimento da decisão da Justiça em Porto Alegre, mas não se posicionou sobre ingresso de recurso contra o despacho.
A PGE ainda não havia ainda sido oficialmente notificada na manhã desta terça.
A procuradoria cita que aguarda a decisão do ministro do STF Kassio Nunes Marques sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 820, que foi ajuizada pelo Estado na semana passada. O pedido de medida cautelar de urgência busca suspender todas as decisões judiciais e demais atos que impedem a volta das aulas presenciais.
"A ADPF definirá a questão, independentemente de qualquer outro recurso", completa a nota, enviada ao Jornal do Comércio.
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, não atendeu à ação movida pelo Estado. O governo havia ingressado com uma meduda alegando urgência no tema e impactos da suspensão das atividades. A juíza alegou, ao recusar a investida do governo, que o Estado vive a "maior crise enfrentada na pandemia de Covid-19".
