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Estudo da Primeira Infância para Adultos Saudáveis (Pipas) aponta que muitas mães, pais e responsáveis acreditam que é necessário colocar as crianças de castigo, gritar ou dar palmadas para melhor educá-las. De acordo com os dados do levantamento da Pipas, 73% acreditam que os castigos são necessários, 49%, as palmadas, e 25%, os gritos. Os dados da pesquisa cearense, coletados antes da pandemia do novo coronavírus, preocupam especialistas, que acreditam que as medidas punitivas podem se acirrar em um período de isolamento social.
A pesquisa foi feita com 7.038 cuidadores de crianças de até 5 anos em Fortaleza e em mais 15 municípios cearenses, em outubro de 2019. No ano anterior, em 2018, segundo o balanço do Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Mmfdh), foram registrados mais de 76 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Desses, 48,76% referiam-se à violência psicológica e 40,62%, à física.
"A criança está o tempo todo com os pais, com as escolas fechadas. A gente tem que levar em consideração que é uma situação de estresse para famílias, para cuidadores. Muitos deles estão vivendo situação de isolamento, tendo que lidar com questões financeiras, com a crise que estamos vivendo", diz a diretora-assistente do Instituto de Saúde de São Paulo, Sonia Venâncio.
No Brasil, por lei, as crianças e adolescentes têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. A Lei 13.010/2014, conhecida como Lei Menino Bernardo, é uma homenagem a Bernardo Boldrini, assassinado pela madrasta em 2014, aos 11 anos, em Três Passos, interior gaúcho. Psicóloga e psicopedagoga da Clínica Qualiestar em Porto Alegre, Daiane Duarte Lopes lembra, também, da Lei da Palmada, de 2014, que está presente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completou 30 anos no dia 13 de julho.
"As leis brasileiras proíbem qualquer tipo violência contra as crianças e os adolescentes, mas, infelizmente, ainda hoje, isso não tem sido seguido como deveria. Castigos físicos ou psicológicos são tipos de violência dentre tantos outros que acometem nosso País. E a pandemia pode agravar esses tipos de violência", afirma a psicóloga.
Daiane explica que a necessidade de distanciamento social resultou na maior aproximação entre moradores de uma mesma casa. "Se antes precisavam dividir apenas as demandas que tinham em comum, nesse novo cenário, foram obrigadas a compartilhar suas rotinas pessoais, independentemente de seus desejos e planejamentos. Isso pode resultar em novos conflitos nessas relações."
O psicopedagogo e especialista em violência na escola Roberto Rosa de Matos, da Qualiestar, em Porto Alegre, aponta que os pais comumente educam da mesma forma que foram educados. "Muitos não tiveram relações saudáveis, amparadas por uma comunicação conciliadora, e foram disciplinados e moldados pelo medo, com castigos físicos. Eles vão, provavelmente, utilizar essas memórias para mediar o desenvolvimento dos filhos, também sobre o pretexto de que aprenderam assim e estão bem."
Para Sonia, esse tipo de disciplina punitiva tem impacto negativo no desenvolvimento, tendo efeitos que podem perdurar até a fase adulta, desencadeando problemas de saúde mental e comportamentos agressivos. Além disso, Daiane chama atenção para problemas nas futuras relações afetivas. "As crianças podem crescer pensando que quem ama agride, violenta, invalida, aniquila, e não é nada disso", defende.
A psicóloga e psicopedagoga também enfatiza os perigos da violência psicológica. "À primeira vista, os castigos físicos podem parecer os piores. Mas os castigos psicológicos, que agridem a moral e invalidam o jeito de ser, de sentir, a inteligência e a criatividade aniquilam a criança, muitas vezes a incapacitando para a vida."
Sem a comunidade escolar, crianças perdem forte rede de apoio
Devido às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, as escolas de ensino fundamental e médio estão fechadas desde março. Algumas, sem previsão para retomada das atividades presenciais. Segundo Daiane e Matos, a escola é fundamental para o combate a esses tipos de castigo, seja atuando na parte da orientação ou, ainda, acionando as redes de apoio e amparo.
"A criança passa a maior parte do seu tempo social em contato com a comunidade escolar - famílias e escola. Por isso, a escola é de onde parte grande parte das denúncias. Quando as crianças deixam de ter esse acesso, passam a ficar muito mais vulneráveis a possíveis violências. Além disso, correm o risco de ficarem mais tempo expostas a essa situação", complementa o psicopedagogo.
Daiane acredita que a ausência ou afastamento da escola pode agravar situações de negligências e violências. "O ideal seria que as escolas pudessem fazer a manutenção dos vínculos para além do conteúdo escolar, solicitando conversas para acolhimento da família de maneira sistemática", defende. "Por isso, é preciso que toda a comunidade fique atenta a gritos constantes, choros e batidas. Isso pode ser um sinal muito importante de que algo não vai bem na família", complementa a psicóloga.
Demandas do confinamento evidenciam desigualdades
Analisando os efeitos negativos que castigos físicos podem ter na vida de crianças, Daiane afirma que é preciso ter outras estratégias para educar. "Compreendo que as crianças podem ser bem desafiadoras, ainda mais quando os adultos estão atarefados e com pouco tempo e energia para dispor para as crianças", contextualiza.
"As crianças falam através de comportamentos e elas sabem quais comportamentos acionam os gatilhos dos pais. É tarefa dos adultos reconhecer e interpretar seus gatilhos, elaborando outras estratégias de comunicação e aprimorando a relação", constata a psicóloga. Por isso, durante o período de isolamento social, o recomendado é que os responsáveis passem tempo com as crianças e que consigam, de certa forma, manter a rotina delas.
Matos também defende que é fundamental que pais ou responsáveis organizem uma rotina com atividades agradáveis em família. "E que também reservem um tempo para o lazer pessoal, para tentar diminuir o estresse. Nossa capacidade de tolerar é diminuída com o estresse. Sendo assim, situações que são facilmente toleradas quando estamos minimamente equilibrados emocionalmente, podem ser as mesmas situações que ocasionam descontroles e rupturas emocionais quando estamos estressados."
De acordo com Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado na Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em São Paulo, para amenizar a situação, é preciso, por parte do poder público, uma atuação conjunta de assistência social, saúde e educação, para que as famílias sejam assistidas durante a pandemia. "Essa interação é muito dependente da saúde mental do adulto. O adulto precisa estar bem. Precisamos muito de cuidar do adulto para que ele cuide melhor da criança."
Marino reconhece, ainda que a realidade não é a mesma para todas as famílias do Brasil. "Os adultos têm que trabalhar, cuidar das demandas de casa e, também, das demandas educacionais. Não é pouca coisa. E é particularmente difícil para os mais pobres. A situação de confinamento é estressante quando colocamos a dimensão da desigualdade."