A chegada do novo coronavírus no Brasil e, mais especificamente, em Porto Alegre aprofundou uma crise que já vinha se arrastando nos últimos anos na Capital: a do transporte coletivo por ônibus. Conforme a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), que representa as empresas que operam o sistema, se nada for feito pelo poder público para alocar recursos com vistas a manter os ônibus circulando, os veículos não irão sair das garagens. “Em 15 dias o sistema entra em colapso. Não terá dinheiro para colocar diesel nos ônibus”, afirma o engenheiro de Transporte da ATP, Antônio Augusto Lovatto.
O número de passageiros no sistema de ônibus vem caindo gradativamente nos últimos anos, mas, em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19 e a consequente redução da circulação de pessoas nas ruas, com as políticas de isolamento social e quarentena recomendadas pelos órgãos de saúde pública, a situação se agravou.
Conforme a ATP, a prefeitura definiu um modelo de funcionamento do transporte coletivo no período da crise sanitária que, no mês de abril, compreende um custo de R$ 42 milhões para as empresas. Segundo Lovatto, a projeção de arrecadação para o mês é de R$ 16 milhões. “Em função do que a prefeitura nos exigiu de cumprimento de horário, projetamos, só em abril, esse déficit de R$ 26 milhões”, diz o engenheiro.
Em reunião realizada no dia 1º deste mês, o prefeito Nelson Marchezan Júnior cobrou propostas efetivas para a reformulação do modelo de prestação do serviço na cidade. “Se não tivermos medidas emergenciais de socorro do governo federal, e se não pensarmos também em novas soluções estruturantes de médio prazo, o transporte coletivo vai parar em Porto Alegre. Precisamos buscar formas de viabilizar esse serviço ou haverá um caos não só na saúde, mas também na área social e econômica da cidade”, disse o prefeito.
Lovatto afirma que o encontro não foi positivo, na medida em que o governo municipal não apresentou alternativas. “O prefeito não trouxe solução alguma”, diz. A ATP aponta que, em um cenário “normal”, um reajuste na tarifa dos ônibus teria de ser feito, mas admite que não há condições para que isso seja feito no momento.
Para a reunião, as empresas levaram três pleitos ao Executivo municipal. O primeiro é que a prefeitura complemente os valores da remuneração por custo do quilômetro rodado, que, com a queda brusca de passageiros, se reduziu muito. A segunda é que seja feito um aporte de R$ 13 milhões a ser destinado às folhas de pagamento dos trabalhadores. Já o terceiro pedido foi de que seja isento o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel, que é o combustível usado nos coletivos.
A ATP aponta que, desde 2015, quando foi assinado o contrato do edital do sistema de ônibus da Capital, as empresas acumulam um prejuízo de R$ 170 milhões. A entidade não aposta na alocação de recursos federais para solucionar ou remediar a crise do transporte. “Quem pode resolver isso é a prefeitura e o governo do Estado”, enfatiza o engenheiro de Transporte.
A recente Medida Provisória do governo federal, com validade apenas durante o período de calamidade pública no País, vai ser utilizada pelas empresas para reduzir os custos com a folha salarial. A MP 936/2020 permite ao empregador a realização de acordo para a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de seus empregados de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ficando o governo responsável pelo pagamento do restante do salário com o uso de parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.
“Estamos operando com 50% das equipes. Os outros 50% ou estão em férias ou irão ficar em casa com as empresas pagando 30% dos salários e governo complementando o resto para quem se enquadra nesse ponto da MP”, enfatiza Lovatto. “Se não tiver solução a curto prazo não tem como sustentar. Sem aporte financeiro, não tem o que fazer”, conclui o dirigente da ATP.