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Geral

- Publicada em 24 de Janeiro de 2019 às 17:40

'Governo Temer utilizou R$ 60 milhões produzidos pela Ufrgs para pagar aposentados', diz reitor

Em balanço do ano passado, Opperman é taxativo: 'Sobrevivemos a 2018'

Em balanço do ano passado, Opperman é taxativo: 'Sobrevivemos a 2018'


MARIANA CARLESSO/JC
Amanda Jansson Breitsameter
Enquanto o Mistério da Educação (MEC) segue defendendo que universidades federais aumentem a captação de recursos próprios, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) vive o drama de, após ter gerado esses recursos, não poder utilizá-los para investimentos na instituição. 
Enquanto o Mistério da Educação (MEC) segue defendendo que universidades federais aumentem a captação de recursos próprios, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) vive o drama de, após ter gerado esses recursos, não poder utilizá-los para investimentos na instituição. 
Quase R$ 60 milhões em recursos que poderiam ser gastos em melhorias e pesquisa na universidade foram utilizados pelo governo do ex-presidente Michel Temer para pagar inativos, entre aposentados e pensionistas federais.
De acordo com o reitor da Ufrgs, Rui Vicente Oppermann, os recursos foram gerados pela própria Ufrgs por meio de suas unidades acadêmicas, como faculdades, institutos e centros acadêmicos, e por meio dos pesquisadores e das atividades de ensino como os cursos de especialização. São saldos de projetos de pesquisas, taxas de serviços e mesmo locações de espaços pertencentes à universidade.
"A Ufrgs é criticada porque não produz recursos e tem baixa interação com a sociedade, mas quando a gente produz o recurso, a expectativa de um jovem professor pesquisador é que aquele recurso que ele mesmo trouxe pra a universidade venha a ser utilizado para melhorar as condições de trabalho dele", defende Oppermann.
O valor de R$ 58.507.448,36 foi acumulado ao longo dos anos por saldos de recursos próprios não utilizados. A Ufrgs gerou, de diversas fontes, cerca de R$ 30 milhões em 2016, R$ 33 milhões em 2017 e R$ 36,5 milhões em 2018. No ano passado, a universidade gastou cerca de R$ 25 milhões, enquanto outros R$ 6 milhões foram usados para pagar pensionistas e inativos e R$ 5 milhões restantes estão retidos, conforme determinação de uma portaria de fevereiro de 2018 que prevê contingenciamentos orçamentários federais. 
Mesmo com as expectativas de que o valor pudesse ser utilizado pela própria Ufrgs para compra de equipamentos, reformas, pagamento de terceirizados e assistência estudantil, o montante foi inteiramente utilizado, no apagar das luzes do governo Temer, encerrado em 31 de dezembro de 2018, para o pagamento de inativos e pensionistas da universidade.
Oppermann explica que os recursos arrecadados anualmente vão para uma conta especial, utilizada ao longo do ano, de acordo com a liberação do setor financeiro do MEC. Ao final de cada ano, se não houver a liberação de todo o recurso - o que o reitor diz que é de praxe -, o montante é transferido para outra conta, à qual a universidade tem ainda menos acesso. Apesar do dinheiro ser da Ufrgs, os valores ficam contingenciados. "Esses recursos significam justamente a interação da universidade com a sociedade, com instituições públicas e privadas", esclarece o reitor.

'Sobrevivemos a 2018', diz reitor

Ao fazer o balanço do ano passado, Oppermann é taxativo: "Sobrevivemos a 2018. Esse é literalmente o sentimento", desabafa. "Chegamos ao final do ano passado com um grande esforço da pró-reitoria de Planejamento de tal maneira que, o que se refere a custeio, nós deixamos contas a pagar para 2019 na mesma proporção que deixamos no ano passado. Não tivemos um aumento nos débitos correntes da universidade, o que pra nós é um aspecto importante", afirmou.
Mesmo com a necessidade de ajuste de gastos, o reitor explica que uma das prioridades foi evitar o corte de bolsas de assistência estudantil, como auxílio moradia, transporte e alimentação, que são o que possibilita a muitos estudantes cursarem uma universidade. "Essa parcela de assistência estudantil, para nós, é prioritária. Nós não reduzimos o percentual de auxílio estudantil, porque entendemos que é uma política importante de permanência desses estudantes", analisou. 
Oppermann ainda reforçou a necessidade de se manter a universidade pública, gratuita e de qualidade. "Temos muitos alunos que são a primeira geração de sua família que têm a oportunidade de terminar um curso superior", contou. Atualmente, cerca de 65% dos alunos da Ufrgs são pertencentes a unidades familiares que recebem até três salários mínimos. "A educação é um direito do cidadão, e a educação gratuita é a única possibilidade que essa pessoas têm de se diferenciarem do seu passado", disse.
A expectativa é de que as dificuldades sejam ainda maiores em 2019. "Este ano o orçamento vem com restrições em razão da Lei do Teto, deixando a universidade amarrada a um critério de custeio que também não vai permitir que se chegue até o fim do ano sem um acúmulo de contas que não poderão ser pagas", detalha. A expectativa é obter verbas do próprio MEC, as quais o reitor ainda considera incertas no novo governo, além de recursos oriundos de emendas parlamentares.
A Ufrgs ficou em primeiro lugar em ranking de avaliação das instituições de Ensino Superior no Brasil, divulgado em dezembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Considerada a melhor universidade pública federal do País, a instituição já havia figurado, em julho, na décima posição no ranking de instituições de Ensino Superior mais prestigiadas da América Latina, elaborado pela publicação inglesa Times Higher Education .
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