Parceria com a iniciativa privada será ampliada em 2019, diz Harzheim

Liderando a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS) desde o início da gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, o médico de família Erno Harzheim contabilizou avanços, como a abertura do Hospital Santa Ana, a ampliação dos serviços do Hospital da Restinga e o fortalecimento da participação da iniciativa privada. Neste mês, Harzheim assumirá o cargo de secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, em Brasília. Na última semana de 2018, antes de se despedir da SMS, ele conversou com o Jornal do Comércio e detalhou os planos da prefeitura para a área da saúde em 2019.

Erno Harzheim - Recebemos, cerca de R$ 10 milhões mensais do Estado, que nos deve uns R$ 80 milhões. Temos usado nossos saldos para superar isso. Nosso planejamento independe do pagamento da dívida atual, mas vai sofrer mudanças se o Estado continuar sem pagar. Era uma praxe, no município, terminar o ano com muito recurso de saldo, e temos a meta de diminui-lo, sem usá-lo na totalidade. Temos tentado usar essa verba - fizemos reformas e compramos um tomógrafo para o Hospital de Pronto Socorro. Vamos gastar cerca de R$ 11 milhões em equipamentos - já gastamos cerca de R$ 3 milhões.

Harzheim - A Saúde não se integrava muito bem à Fasc, essa é uma autocrítica que faço. Como a coordenação do plano veio para a SMS, essa integração aconteceu a pleno, e estamos tendo efeitos importantes. Temos de 2 mil a 4 mil pessoas em situação de rua na Capital. Mais de 130 já foram atendidas e tiveram o problema resolvido - ou voltaram à cidade de origem, ou foram encontrar a família em outra cidade, sempre envolvendo o contato entre a assistência social daqui e do município. Temos 13 pessoas no Aluguel Solidário e dez imóveis. Estamos com gargalo no número de imóveis - temos recursos, temos interessados, mas faltam imóveis. O plano tende a ser intensificado em 2019.

Harzheim - Quando saíram os 14 médicos cubanos, estávamos com 255 de Atenção Primária, então, ficamos com 241. Estamos repondo - 11 brasileiros já estão trabalhando. Temos cerca de 115 médicos do programa na Capital e queremos diminuir esse número. Precisamos ter profissionais em uma contratação diferente, mais sólida. Por que depender de um sistema de provimento médico? Quanto mais tempo o médico fica na Atenção Primária, mais ele conhece o paciente. Como os médicos do programa ficam, no máximo, três anos, causa uma troca muito grande, não é bom para a qualidade do serviço.

Harzheim - Deve, inclusive, ser intensificado. O Sistema Único de Saúde (SUS) é público, entrega o serviço sem cobranças. A prestação do cuidado, porém, não precisa ser, necessariamente, estatal. A qualidade do serviço estatal fica a desejar em várias áreas. Além disso, o serviço de saúde exige flexibilidade, precisa ser atualizado. As habilidades e as necessidades mudam. Então, vamos continuar com essas parcerias. Todas são feitas com bons contratos, que priorizam as demandas e as listas de espera - como o do Hospital da Restinga - ou que dão mais potencial de acesso e de qualidade ao restante da rede - como o do Hospital Santa Ana. Acreditamos que esse é o caminho que o SUS tem de seguir, inclusive em nível federal.

Harzheim - Ninguém fica satisfeito. Preferíamos que não ocorresse, mas a situação econômica de Porto Alegre é muito ruim, e isso prejudica a qualidade do trabalho prestado. Desde o início da gestão, o prefeito Nelson Marchezan Júnior e o vice-prefeito Gustavo Paim priorizaram a Saúde como uma das três principais áreas de atuação da prefeitura. Estamos, finalmente, trazendo a gestão do Fundo Municipal de Saúde para cá. Temos feito parceria com a Secretaria da Fazenda no intuito de absorver alguns custos com recursos estaduais e federais para priorizar a saúde financeira do município. Temos dificuldades, mas avançamos com os recursos que tínhamos. Se a situação financeira fosse outra, teríamos feito muito mais - por exemplo, ampliado a cobertura de Saúde da Família para 60%. Subimos de 50% para 55%. A burocracia também é um dos obstáculos - tomamos uma decisão e, até transformá-la em ação, são várias etapas. Além disso, a superposição dos órgãos judiciais também atrasa o percurso.