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Habitação

- Publicada em 24 de Agosto de 2015 às 00:00

Obras do condomínio Moradas do Pinheiro II estão paradas

FREDY VIEIRA/JC

Jornal do Comércio

Paradas desde janeiro, as obras do condomínio Moradas do Pinheiro II, localizado na Lomba do Pinheiro, na Capital, não têm previsão de serem retomadas. O impasse entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Construtora e Incorporadora Walan Ltda. (Conkretus), responsável pela edificação dos 220 apartamentos, está na Justiça. Iniciada em 2011, a construção tinha previsão de ser concluída em 18 meses. Atualmente, 98% da obra está pronta, mas a Conkretus alega não ter recursos para finalizar o trabalho. Agora, os mutuários tentam se organizar para juntar eles mesmo os cerca de R$ 460 mil necessários para o término do serviço e, finalmente, receberem seus imóveis.

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Esta não é a primeira vez que a obra fica parada. Em 2012, ficou sem andamento por mais de um ano devido a impasses financeiros entre a Caixa e a empresa, que acabou retirada do canteiro de obras. Por decisão da Justiça, a Caixa teve que devolver a construção para a Conkretus, que entrou naquele ano em processo de recuperação judicial. Fabiano Conceição de Araújo, um dos mutuários, diz que, no momento em que a construtora foi retirada do serviço, cerca de 50% das obras estavam prontas. "Naquele época, a Caixa colocou segurança para evitar invasões, mas não foi efetiva, tendo acontecido roubos de materiais, fios e outros problemas. A Conkretus avaliou que cerca de 2% do andamento tinha regredido e que precisaria de mais dinheiro para conseguir concluir", explica.

Na ocasião, a Caixa foi informada que o orçamento teria que ser readequado. Araújo relata que o assunto foi postergado, pois o banco entendeu que a culpa era da construtora. Assim, sem uma readequação, essa diferença ficou faltando para a conclusão. "Estamos tentando criar um fundo entre os mutuários para conseguir os R$ 460 mil que faltam. Sabemos que a Caixa tem trancado R$ 300 mil para o Moradas, mas só pagará quando o trabalho for feito. Entretanto, se não receber, a Conkretus não tem como retomar as intervenções. Parece uma piada faltar tão pouco e ser tão difícil", critica. A partir do momento em que isso for solucionado, Araújo acredita que os apartamentos sejam entregues aos proprietários em seis meses.

Outra situação que preocupava os mutuários era a cobrança de encargos financeiros, como juros e seguros, prevista para durar apenas 18 meses, mas que permaneceu por quatro anos. No início, os valores ficaram próximos dos R$ 80,00. Neste ano, chegaram a R$ 360,00. "Em maio, conseguimos que a Caixa suspendesse a cobrança. Mesmo tendo o e-mail confirmando a suspensão, temos medo de que nos cobrem quando entregarem as chaves. Não temos como confiar, cada um fala uma coisa", conta.

Patrícia Pinheiro, outra mutuária, diz que, mesmo com o compromisso de suspender os encargos, recebe diariamente ligações de cobrança e mensagens telefônicas. "Fui até o banco e o gerente me mostrou um extrato, dizendo que os valores estão ativos no sistema e com juros correndo. Estou guardando os comprovantes para ver o que faremos", relata.

Em nota, a Caixa esclareceu que o Moradas está enquadrado na Faixa 2 e 3 do Programa Minha Casa Minha Vida (destinado a famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00), o que o classifica como uma operação de mercado. "Nas operações de mercado, a Caixa atua tão somente no papel de agente financeiro, não cabendo as responsabilidades de construtor, vendedor ou incorporador, conforme as normas da Lei nº 4.591/64 (Lei de Condomínios e Incorporação Imobiliária)." Entretanto, ressaltou que, em atenção aos clientes que realizaram financiamento, busca auxiliar os mutuários na solução dos problemas junto às construtoras e, no momento, aguarda decisão judicial sobre o pedido de substituição da empresa.

Sobre a cobrança dos encargos, afirma ter liberado os mutuários do pagamento até a retomada das obras, os quais foram orientados a informar seu gerente sobre eventual cobrança recebida, a fim de que se possa verificar pontualmente a origem.

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