Porto Alegre terá policiamento comunitário na Zona Norte

O policiamento comunitário, iniciativa que leva o policial para dentro das comunidades, ainda não existe em Porto Alegre. No entanto, 24 municípios gaúchos, como Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Novo Hamburgo, já possuem núcleos formados por quatro policiais que, além de trabalhar em comunidades específicas, são convidados a residir com suas famílias nesses locais. Os profissionais recebem uma ajuda de custo que varia entre R$ 600,00 e R$ 700,00, repassada pelos municípios.

A coordenadora estadual do Policiamento Comunitário da Secretaria de Segurança Pública (SSP), delegada Isabel Trevisan, explica que, na Capital, existe um projeto de implementação da modalidade. "Antes, serão estabelecidas bases comunitárias, compostas por prédios, viaturas e mobiliário. É necessária a criação de uma estrutura física que comporte as três instituições - policiais civis, militares e guarda municipal", argumenta.

A primeira base será construída na região do bairro Rubem Berta, onde funcionava o Territórios da Paz. As regiões dos bairros Santa Tereza, Lomba do Pinheiro e Restinga também receberão bases. A expectativa é de que a primeira seja construída ainda em 2015. "Quando a base do Rubem Berta estiver pronta, partiremos para as próximas duas, e depois, por último, para a da Restinga", detalha Isabel.

Os recursos utilizados para a construção das bases serão financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, no Programa de Oportunidades e Direitos, angariados durante o governo Tarso Genro (PT), entre 2011 e 2014. O valor destinado à SSP é de US$ 6 milhões. O montante será aplicado em um prazo de cinco anos. Cursos de formação e treinamento também estão inclusos nos valores.

Recentemente, Tarso criticou a decisão do governo Dilma Rousseff de suspender o Plano Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), criado por ele quando era Ministro da Justiça. "Foi um crime terminar com a bolsa para formação de policiais em policiamento comunitário", criticou Tarso durante um seminário sobre segurança pública, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O Pronasci perdeu força e recursos já na primeira gestão de Dilma. Em 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fragilidade na fiscalização de projetos ligados ao programa. "Houve uma descontinuidade do segundo governo Lula para Dilma e temos, hoje, uma situação na segurança pública de ausência gritante do governo federal, o que é profundamente lamentável."

Caxias do Sul reduziu criminalidade com a implantação de 26 núcleos

Primeira cidade a implantar o policiamento comunitário, Caxias do Sul, na Serra gaúcha, conta hoje com 78 policiais treinados para atuar em 26 núcleos espalhados pela cidade. Cada um, que pode englobar mais de um bairro, costuma dispor de três profissionais. O capitão Amilton Turra de Carvalho, do 12º Batalhão de Policiamento Militar do município, conta que a iniciativa partiu da própria comunidade. "As casas foram construídas e os policiais moravam lá, sem pagar aluguel. Aos poucos, o sistema foi aprimorado e, em 2012, foi firmado um convênio entre a cidade e a SSP", relata. A partir da data, a Brigada Militar passou a ceder policiais para que pudessem trabalhar e residir em um mesmo local. O Estado contribuiu com viaturas, armamentos, coletes e rádios. Ao município, coube a responsabilidade do pagamento do bônus, de aproximadamente R$ 750,00 mensais.

Para o capitão Turra, o fato de o policial fixar residência e receber uma ajuda de custo é um incentivo para que permaneça no local. "Existem muitas associações de bairros atuantes na cidade, elas que pleitearam a ampliação do serviço. A comunidade pede por mais policiamento", conta. Em 2012, quando o policiamento começou, eram 24 policiais para 11 núcleos. Além da solicitação, a BM analisa índices de violência e criminalidade de cada local para decidir se a implantação é válida. Além disso, é promovido um trabalho de aproximação, com palestras em escolas e reuniões comunitárias. "Quando a comunidade é refém do tráfico, por exemplo, as pessoas mostram-se resistentes à chegada da polícia", lamenta Turra.

A diferença entre um policial que atua normalmente pela cidade e um comunitário está na pró-atividade. "Além de ser sociável, o policial precisa atuar na repressão. Ele não pode ser conivente com o crime. Mas a essência do trabalho é a prevenção, a criação de elos de confiança", conta o capitão. A experiência de Caxias do Sul tem sido satisfatória, uma vez que os índices de criminalidade apresentaram redução. "Comparando os seis meses que antecederam a implantação do projeto com os seis meses posteriores à última fase, houve uma redução significativa", argumenta Turra. Outro fator importante é que não foi registrado nenhum caso de ameaças aos policiais. "O tratamento entre o policial e a comunidade se tornou bastante pessoal. Eles acabam se envolvendo, sendo tratados pelo nome", celebra o capitão.

O problema, atualmente, é que as comunidades exigem mais núcleos e, por enquanto, a BM não pode atender aos pedidos. O policiamento comunitário atende a 50% dos bairros no município.