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Meio Ambiente
- Publicada em 13 de Janeiro de 2015 às 00:00Projeto de revitalização do Arroio Dilúvio está parado na prefeitura
FREDY VIEIRA/JC
Jornal do Comércio
Em 2011, uma proposta de revitalização da bacia do arroio Dilúvio, apresentada por uma comitiva liderada pelo então governador do Estado Tarso Genro, que visitou um arroio que passou por iniciativa semelhante na Coreia do Sul, foi pauta recorrente nos debates das eleições municipais de Porto Alegre. A ideia animou os estudiosos gaúchos e, em dezembro de 2012, pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) apresentaram às prefeituras da Capital e de Viamão, por onde passa a bacia, um plano concreto de ações e diretrizes para viabilizar a revitalização. O documento, contudo, era só o começo dos trabalhos, necessitando da realização de um projeto, de valor-base de R$ 2 milhões. Para implantar o estudo, foi definido como referência um orçamento de R$ 500 milhões. Foi aí que a iniciativa estagnou e começou a morosidade. A prefeitura de Porto Alegre, porém, pode retomar o diálogo no segundo semestre deste ano.
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Em 2011, uma proposta de revitalização da bacia do arroio Dilúvio, apresentada por uma comitiva liderada pelo então governador do Estado Tarso Genro, que visitou um arroio que passou por iniciativa semelhante na Coreia do Sul, foi pauta recorrente nos debates das eleições municipais de Porto Alegre. A ideia animou os estudiosos gaúchos e, em dezembro de 2012, pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) apresentaram às prefeituras da Capital e de Viamão, por onde passa a bacia, um plano concreto de ações e diretrizes para viabilizar a revitalização. O documento, contudo, era só o começo dos trabalhos, necessitando da realização de um projeto, de valor-base de R$ 2 milhões. Para implantar o estudo, foi definido como referência um orçamento de R$ 500 milhões. Foi aí que a iniciativa estagnou e começou a morosidade. A prefeitura de Porto Alegre, porém, pode retomar o diálogo no segundo semestre deste ano.
“Estamos fazendo toda uma retomada da cultura do planejamento na prefeitura e, por isso, estamos em um processo de construção de um Plano de Programas e Projetos. Com ele, determinaremos onde empregaremos nossos esforços”, explica o assessor especialista da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Alex Strey. A estimativa é de que no próximo semestre a pasta chame as outras partes envolvidas, prefeitura de Viamão, Pucrs e Ufrgs, para formular uma apresentação e, então, procurar parceiros que tenham interesse em apoiar financeiramente a viabilização dos estudos.
Por parte do município, não havia previsão orçamentária para o projeto em 2014 e também não há para 2015. “Nossas prioridades no ano passado foram as contrapartidas para a realização da Copa do Mundo. Tivemos que gerenciar o orçamento para que nossos serviços usuais, de poda de árvores e manutenção de praças e parques, por exemplo, seguissem acontecendo”, relata o assessor especialista. Outra questão que tirou o arroio Dilúvio da lista de prioridades foi a retomada da cultura do planejamento dentro da Smam, que tem como critério a criação do Plano de Programas e Projetos para, então, inserir cada proposta dentro de uma vertente. “Tínhamos uma série de programas, planos e projetos, mas nenhum deles configurava um sistema de planejamento clássico, onde há uma política pública como base de tudo”, afirma Strey.
O projeto-piloto desenvolvido pela Pucrs e pela Ufrgs possui sete eixos – água, urbanismo, mobilidade, educação, economia, governança e gestão de projeto. Esse último visa à aplicação de técnicas de gerenciamento de projetos em programas de governo, aprimorando a integração entre os setores das prefeituras, e representa 32% do plano. “Me chamou a atenção esse foco na gestão. A Pucrs e a Ufrgs querem que tenhamos esse cuidado para poder realmente revitalizar, mudar a cultura da cidade, e elas estão perfeitamente corretas. Porém, acho que é preciso que esse processo seja mais paulatino, dando espaço, primeiro, para a educação ambiental, a gestão da água, entre outras questões, para poder mudar de fato a cultura”, pondera o servidor.
Conforme André Luiz Lopes da Silveira, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Ufrgs que integra o grupo de trabalho sobre a revitalização do arroio, os estudos, hoje, estão congelados. “Entregamos o plano de ação no final de 2012. Em 2013, foram feitos alguns contatos por parte das prefeituras de Porto Alegre e Viamão, mas, em 2014, não houve nenhum movimento: parou mesmo. Mostramos toda a disposição de participar, mas esse projeto precisa ser liderado pelos municípios”, ressalta.
Para o estudioso da Ufrgs, a prefeitura da Capital, maior interessada na revitalização, atua de maneira fragmentada, dividindo os trabalhos entre as pastas. “Toda a parte que era interessante no nosso plano, sobre a questão da integração, não pôde ser feita, pois não houve interesse até o momento. O próprio fato de o município ter designado a Smam como interlocutora mostra esse desentendimento, pois esse projeto é prioritariamente de urbanismo, e não sobre o meio ambiente”, destaca Silveira, reiterando que, enquanto essa cultura de gestão não for alterada, o que for realizado será só o “feijão com arroz”, sem melhorias efetivas.
“Atualmente, não há nada levado a efeito, apenas ações setoriais. Tanto é que há até mesmo conflitos entre os projetos. Estão fazendo pontes no Dilúvio, por exemplo, e é sabido que as pontes podem agravar os problemas de enchentes. O urbano não fala com a drenagem, que não fala com a qualidade da água, que não fala com a regularização fundiária, para que os esgotos possam ser coletados”, cita o pesquisador.
O resultado, em sua ótica, é um arroio mal mantido, que apresenta inclusive árvores em seu interior, o que causa risco de alagamentos. “Eu vejo, como cidadão, uma visível deterioração da bacia, o que reflete a nossa falta de preocupação com questões desse tipo”, aponta Silveira.
