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Dia da Consciência Negra
- Publicada em 18 de Novembro de 2014 às 00:00Porto Alegre trabalha no combate ao racismo institucional
ANTONIO PAZ/JC
Jornal do Comércio
A 30ª Semana da Consciência Negra e de Ação Antirracismo (Secon) da Câmara Municipal de Porto Alegre teve início ontem, com diversas palestras. A semana remete ao Dia Nacional da Consciência Negra, que é celebrado nesta quinta-feira, em memória à morte de Zumbi, em 1695, último dos líderes do Quilombo dos Palmares e símbolo de liberdade do povo negro. Entre os temas pautados, está o racismo institucional e o seu combate. Elisete Moretto, secretária adjunta do Povo Negro, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, explica que o preconceito nas instituições ocorre muitas vezes de maneira velada.
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A 30ª Semana da Consciência Negra e de Ação Antirracismo (Secon) da Câmara Municipal de Porto Alegre teve início ontem, com diversas palestras. A semana remete ao Dia Nacional da Consciência Negra, que é celebrado nesta quinta-feira, em memória à morte de Zumbi, em 1695, último dos líderes do Quilombo dos Palmares e símbolo de liberdade do povo negro. Entre os temas pautados, está o racismo institucional e o seu combate. Elisete Moretto, secretária adjunta do Povo Negro, pasta vinculada à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, explica que o preconceito nas instituições ocorre muitas vezes de maneira velada.
O racismo institucional consiste na discriminação racial praticada pelo Estado ao atuar de forma diferenciada em relação a esses segmentos populacionais. “Quando chega um negro para ser atendido ou para trabalhar, ele é tratado de forma diferente. Isso é um racismo velado. Algumas vezes, isso é visível, pois o negro é impedido de acessar algum serviço ou não é bem recebido”, relata. De acordo com ela, na área da saúde esta situação é frequente e desestimula a busca por cuidados necessários após casos de constrangimentos.
“Para mudar essa realidade, estamos promovendo um curso para equipes de saúde, ministrado por promotores da saúde da população negra. Os servidores públicos, de forma geral, também estão recebendo instruções sobre essa questão. Muitos dizem que não existe racismo, mas quando chegam no trabalho querem que o negro seja subalterno”, argumenta.
Outra atuação da secretaria diz respeito ao acompanhamento das cotas no serviço público municipal. Atualmente, 12% das vagas devem ser destinadas a negros e pardos, o que representaria mais de duas mil pessoas no quadro. Contudo, Elisete conta que, desde 2003, quando a lei foi criada, apenas 500 servidores ingressaram pelas cotas. Atualmente são cerca de 400 trabalhadores. “Muitos temem ingressar por este sistema e sofrer descriminação”, ressalta.
‘Negro é o perfil de quem a polícia mata e prende’
Cerca de 20% da população gaúcha é formada por negros. Dentro do sistema prisional do Estado, 40% são afrodescendentes. Ainda mais alarmante é a situação do Presídio Central de Porto Alegre, cuja população é composta 70% por negros. Os dados foram trazidos pela titular da Assessoria dos Direitos Humanos da Susepe, a agente penitenciária Maria José Diniz. “Negro é o perfil de quem a polícia mata e prende. O nosso maior desafio é tentar fazer com que estes profissionais rompam o ciclo de violência”, explica.
Para isso, está sendo desenvolvido o primeiro curso de agentes penitenciários com uma disciplina que aborda raça e etnia. A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos também participou do curso de formação de novos policiais militares, trazendo discussões sobre o preconceito racial. “Precisamos mudar o perfil de quem está atrás das grades. A sociedade impõe que uma mulher tenha um cabelo bonito, e ela acaba indo para a cadeia por roubar um shampoo. Temos até casos de mães de santo presas por sua religião. Na porta das prisões, as mães das presas me dizem que a luta diária é muito desigual”, critica.
