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Habitação

- Publicada em 17 de Setembro de 2014 às 00:00

Concluída mais uma reintegração de posse em Porto Alegre


FREDY VIEIRA/JC
Jornal do Comércio
Uma ação de reintegração de posse marcada para ontem de manhã em um terreno no bairro Alto Petrópolis, em Porto Alegre, acabou se concretizando sem incidentes. O advogado das 46 famílias que habitavam o local, na avenida Protásio Alves, próximo ao número 8.000, havia tentado reverter o despejo na Justiça, mas não conseguiu.
Uma ação de reintegração de posse marcada para ontem de manhã em um terreno no bairro Alto Petrópolis, em Porto Alegre, acabou se concretizando sem incidentes. O advogado das 46 famílias que habitavam o local, na avenida Protásio Alves, próximo ao número 8.000, havia tentado reverter o despejo na Justiça, mas não conseguiu.
Cerca de 200 policiais militares acompanharam a ação. Segundo o serviço de inteligência do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM), apenas sete das famílias ainda estavam no local durante o desmonte da ocupação.
O terreno fica entre o muro de um condomínio construído e uma área em que a empreiteira Bronze Administração e Participação, que entrou com o processo de reintegração, pretende construir um prédio. Os ocupantes devem recorrer da decisão, por considerar que o trecho em que estavam, entre as duas áreas, é um espaço público.
Os pertences dos moradores foram retirados por dois caminhões fornecidos pela Bronze e serão colocados em um depósito até a retirada por parte dos ocupantes. A ação começou de manhã e foi finalizada no início da tarde.
As famílias ainda não receberam nenhuma proposta de realojamento. Elas estão sendo removidas para residências de amigos e parentes. A ocupação existia há cerca de quatro meses.
Foi a terceira intervenção desse tipo em Porto Alegre desde o mês passado. Atualmente, há 29 áreas públicas com solicitação na Justiça de reintegração de posse em Porto Alegre. Sobre as áreas privadas, tanto o Estado quanto o município não têm um levantamento. Conforme o vice-prefeito Sebastião Melo, o Executivo tem feito reuniões semanalmente a respeito de ocupações. “O Brasil tem déficit em muitas coisas, e um deles é habitacional. Procuramos ter diálogo com todos, mas sempre há, nesses casos, aqueles que estão lá porque realmente precisam e os que só se aproveitam da ocasião. Por isso, é necessário analisar cada situação concreta”, afirma.
O município conta com um cadastro de pessoas que alegam necessitar de auxílio para moradia. Além disso, uma alternativa oferecida pela prefeitura é a formação de cooperativas nessas ocupações, para que, através delas, terrenos sejam comprados com possibilidade de financiamento em bancos. “A prefeitura é parceira, mas temos limites. Sempre haverá mais demandas do que políticas públicas. É preciso haver uma cooperação tripartite, entre União, Estado e município”, pondera o vice-prefeito.
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