Uma ação de reintegração de posse marcada para ontem de manhã em um terreno no bairro Alto Petrópolis, em Porto Alegre, acabou se concretizando sem incidentes. O advogado das 46 famílias que habitavam o local, na avenida Protásio Alves, próximo ao número 8.000, havia tentado reverter o despejo na Justiça, mas não conseguiu.
Cerca de 200 policiais militares acompanharam a ação. Segundo o serviço de inteligência do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM), apenas sete das famílias ainda estavam no local durante o desmonte da ocupação.
O terreno fica entre o muro de um condomínio construído e uma área em que a empreiteira Bronze Administração e Participação, que entrou com o processo de reintegração, pretende construir um prédio. Os ocupantes devem recorrer da decisão, por considerar que o trecho em que estavam, entre as duas áreas, é um espaço público.
Os pertences dos moradores foram retirados por dois caminhões fornecidos pela Bronze e serão colocados em um depósito até a retirada por parte dos ocupantes. A ação começou de manhã e foi finalizada no início da tarde.
As famílias ainda não receberam nenhuma proposta de realojamento. Elas estão sendo removidas para residências de amigos e parentes. A ocupação existia há cerca de quatro meses.
Foi a terceira intervenção desse tipo em Porto Alegre desde o mês passado. Atualmente, há 29 áreas públicas com solicitação na Justiça de reintegração de posse em Porto Alegre. Sobre as áreas privadas, tanto o Estado quanto o município não têm um levantamento. Conforme o vice-prefeito Sebastião Melo, o Executivo tem feito reuniões semanalmente a respeito de ocupações. “O Brasil tem déficit em muitas coisas, e um deles é habitacional. Procuramos ter diálogo com todos, mas sempre há, nesses casos, aqueles que estão lá porque realmente precisam e os que só se aproveitam da ocasião. Por isso, é necessário analisar cada situação concreta”, afirma.
O município conta com um cadastro de pessoas que alegam necessitar de auxílio para moradia. Além disso, uma alternativa oferecida pela prefeitura é a formação de cooperativas nessas ocupações, para que, através delas, terrenos sejam comprados com possibilidade de financiamento em bancos. “A prefeitura é parceira, mas temos limites. Sempre haverá mais demandas do que políticas públicas. É preciso haver uma cooperação tripartite, entre União, Estado e município”, pondera o vice-prefeito.