Empresas entregam projetos para o metrô de Porto Alegre

Uma etapa importante do longo processo que deverá resultar, em um futuro não muito próximo, na instalação do metrô em Porto Alegre se encerra hoje à tarde. O prazo de entrega dos estudos e propostas de manifestação de interesse da iniciativa privada estava, inicialmente, previsto para o dia 10 de abril, e foi prorrogado para esta terça-feira, conforme a prefeitura, devido à alta complexidade do projeto e ao volume de trabalho necessário para consolidar os documentos por parte das cinco empresas habilitadas.

Os projetos irão subsidiar o futuro edital de licitação e a minuta de contrato da Parceria Público-Privada (PPP). O resultado da manifestação vai definir o vencedor, responsável pelo projeto executivo e pela obra. O tempo para a construção é estimado em cinco anos. A empresa ou consórcio vencedor irá operar e realizar a manutenção da linha do metrô por 25 anos.

A avaliação dos interessados foi feita por uma comissão designada pela prefeitura e pelo governo do Estado e composta por 29 especialistas. Das cinco selecionadas, três são empresas – CR Almeida S/A Engenharia de Obras, Triunfo Participações e Investimentos e Construtora Queiroz Galvão – e duas são consórcios – grupo formado por ATP Engenharia, Headwayx Engenharia e AGR Projetos e Estruturação e outro composto pela Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar) e Odebrecht Transport Participações.

De acordo com o Executivo municipal, será escolhido o projeto mais adequado, observando critérios como menores custos de implantação e de operação, maior durabilidade e confiabilidade e menores impactos de obras, ambiental e urbanístico. Além disso, o projeto deve considerar as mais modernas tecnologias e soluções disponíveis no mercado, métodos construtivos, tipo de trem, sinalização, segurança, acessibilidade e informação ao usuário, concepção de terminais, estações de integração com ônibus e outros modais.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) irá auxiliar a prefeitura na análise dos estudos. Conforme o acordo assinado em fevereiro, o banco deve dar suporte técnico na avaliação dos projetos apresentados na Proposta de Manifestação de Interesse, por meio de análise técnica dos estudos de viabilidade econômica-financeira, jurídica e socioambiental. Além disso, o banco também apoiará a modelagem econômico-financeira, levando em conta os aportes de recursos públicos federal, estadual e municipal. O Bndes também fica responsável por dar suporte na adequação dos modelos de edital de licitação, de contrato de concessão, da matriz de riscos e dos estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira.

O projeto MetrôPoa tem investimento total orçado em R$ 4,84 bilhões para execução das obras. Deste valor, o governo federal destinará R$ 1,77 bilhão, o Estado, R$ 1,08 bilhão, a prefeitura, R$ 690 milhões e o parceiro privado, R$ 1,3 bilhão. Além disso, a prefeitura destinará R$ 195 milhões para desapropriações e R$ 500 milhões (25 parcelas de R$ 20 milhões anuais), como contraprestação do serviço durante a operação. O secretário estadual do Planejamento, João Motta, garantiu, durante o programa Frente a Frente da TVE, que o Estado fará o aporte prometido de R$ 1,08 bilhão, ainda que não tenha sido aprovada a renegociação da dívida com a União.

A extensão do modal  deve ser de 11,7 quilômetros. O traçado inclui o trecho de 10,3 quilômetros da Linha 1, da Esquina Democrática (Centro Histórico) até o Terminal Triângulo (zona Norte), e o trecho de conexão de 1,4 quilômetro até o Complexo de Manutenção. Esse espaço será instalado em área da Rede Ferroviária, localizada no bairro Humaitá, próximo à Estação Aeroporto do Trensurb. Dando sequência ao sistema até a Fiergs, haverá corredores de ônibus para conexão com a Região Metropolitana. O projeto prevê 10 estações (Triângulo, Cristo Redentor, Obirici, São João, Dom Pedro II, Cairú, São Pedro, Florida, Conceição e Rua da Praia). A escavação do túnel será pelo método shield (tatuzão), com escavação profunda mecanizada.

Modelagem financeira foi entrave para avanços

Uma longa novela, que, por diversos momentos, dava indícios de que reservaria um final nada feliz para os porto-alegrenses. Assim foi o processo para decidir a modelagem econômico-financeira do projeto do metrô da Capital, definida somente na primeira quinzena de outubro do ano passado.

O valor orçado para a construção do modal de transporte foi reajustado duas vezes. Inicialmente, previa-se que a obra iria custar um total de R$ 2,4 bilhões. Posteriormente, passou a R$ 3,085 bilhões. Ao fim, o valor ficou definido em R$ 4,84 bilhões.

As duas propostas iniciais de manifestação de interesse foram rejeitas pela prefeitura. A da empresa Odebrecht havia sido considerada a melhor, mas faria com que o custo saltasse para R$ 9,5 bilhões. A proposta original previa R$ 1 bilhão da União, R$ 600 milhões do município e R$ 300 milhões do Estado, totalizando R$ 2,4 bilhões com isenções fiscais e recursos da empresa que exploraria o serviço. Como os consórcios interessados apresentaram orçamentos muito mais elevados, prefeitura e Estado pediram mais recursos para a União. A ideia era obter mais R$ 2,3 bilhões do governo federal. A definição do orçamento final ocorreu somente em outubro do ano passado.