ETE Serraria é contemplada com R$ 39,2 milhões

O projeto da prefeitura que pretende aumentar a capacidade de tratamento de esgoto de Porto Alegre dos atuais 27% para 80%, através do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), recebeu ontem um forte motivador financeiro. O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assinou contrato para o financiamento de R$ 39,2 milhões, recebidos em até quatro anos. Os recursos, destinados pelo Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas (Prodes), do governo federal, serão investidos na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Serraria, que ficou em primeiro lugar entre os 30 projetos selecionados pelo programa.

O Prodes incentiva a ampliação de estações de tratamento no País para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, com o pagamento feito em relação ao esgoto que é efetivamente tratado, após as ETEs entrarem em funcionamento. O financiamento é liberado desde que sejam cumpridas as condições previstas em contrato, como as metas de remoção de carga poluidora e a quantidade de esgoto que passou por tratamento.

Assim, o valor contratado ficará aplicado em um fundo de investimento da Caixa Econômica Federal e será liberado apenas quando a ETE Serraria passar a operar, o que deve ocorrer até abril do próximo ano. A destinação dos recursos será fiscalizada periodicamente pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.

“A estação estará totalmente pronta em abril; porém, ela já teria condições de começar a operar, pois a ligação dos oito tanques não é feita toda de uma vez. Aguardamos apenas o licenciamento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam)”, explica o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Flávio Presser.

De acordo com ele, a verba, que é paga parcelada em trimestres, será investida em melhorias na estação, como a construção de uma cobertura, que impedirá a passagem de gases e odores para fora do empreendimento. Além disso, o lodo residual do tratamento será analisado para verificar se existe a possibilidade de ser utilizado na geração de energia para a própria ETE, tornando-a autossustentável e muito mais econômica. “Queremos reduzir as tarifas de água, pois todos têm o direito de recebê-la em casa. Isso só será conseguido porque o projeto técnico do Dmae foi considerado o melhor do País”, ressalta o diretor.

A estação é a maior em execução no Brasil, com limite de tratamento de 4.100 litros por segundo, que serão devolvidos ao Guaíba com até 99% dos coliformes fecais eliminados. A água só não será própria para consumo.

Entre os projetos selecionados, está também, em nono lugar, o da ETE Sarandi, na zona Norte da Capital. Presser explica que apenas os três primeiros lugares - a ETE Serraria, a ETE Central, em Jacareí (SP), e a ETE Patos de Minas, em Patos de Minas (MG) - estão com a verba definida.

O orçamento destinado para a estação do Sarandi só será conhecido em 2013. O presidente da ANA, Vicente Andreu, explica que isso acontece porque a verba total desta edição do programa era de R$ 55 milhões. Como somente a da Serraria, devido ao grande porte, ficou com R$ 39,2 milhões, apenas outras duas estações puderam ser contempladas financeiramente. “O Prodes é inovador. O pagamento só é feito a partir do resultado obtido. A administração só receberá a verba se cumprir as metas estipuladas”, ressalta.

Andreu se mostrou impressionado na visita que fez à ETE Serraria, devido à capacidade de tratamento que ela terá e também pela moderna tecnologia implantada. O presidente fez questão de esclarecer que nenhuma ação da ANA foi “contaminada” pela atuação do diretor de Hidrologia, Paulo Vieira, suspeito de integrar um esquema criminoso de emissão de pareceres técnicos para beneficiar empresas privadas. O escândalo veio à tona no final do mês passado, com a operação Porto Seguro, da Polícia Federal.