Projeto pede ação imediata para recuperar calçadas

A situação da pavimentação das ruas e avenidas é de responsabilidade do poder público municipal. A das calçadas é dos proprietários dos imóveis aos quais o passeio público fica em frente. Ou seja, rua é problema público; calçada, problema privado. É um paradoxo, mas é assim que a legislação da cidade trata a questão.

Em Porto Alegre, basta sair para dar uma caminhada para perceber que o estado de conservação das calçadas é muito ruim. Não é preciso nem procurar para encontrar uma calçada em péssimo estado. Em razão disso, os vereadores Fernanda Melchionna e Pedro Ruas, do P-Sol, protocolaram um projeto na Câmara Municipal instituindo o Plano Emergencial de Recuperação de Passeios Públicos. A proposta entrou em discussão na quarta-feira.

"Temos uma situação muito ruim. E nem sempre foi assim. Ela vem piorando aceleradamente nos últimos três, quatro anos", afirma Ruas. A proposta objetiva promover as obras necessárias para a adequação dos passeios públicos à legislação municipal, especialmente quanto à acessibilidade e à circulação de pedestres com segurança.

Para o parlamentar, a atuação da prefeitura é muito tímida em relação a suas obrigações. "A prefeitura tem de atuar. A responsabilidade é dos proprietários, mas a fiscalização é dela. No Centro, por exemplo, em algumas áreas, é caótica a situação. Calçadas irregulares, desmanchadas em alguns pontos, causam problemas terríveis, principalmente para idosos e portadores de deficiência. Recebo muitas reclamações da população. A situação é dramática e, no caso do Centro, não existe fiscalização ou autuação eficaz", diz o vereador do P-Sol.