Ana anuncia a queda no déficit de vagas nas prisões

A governadora Yeda Crusius anunciou novidades no sistema prisional gaúcho nesta segunda-feira. Em ato no Centro Administrativo, em Porto Alegre, Yeda realizou a entrega de 450 novas vagas ao regime semiaberto distribuídas entre três albergues emergenciais.

Uma das obras foi construída junto à Penitenciária Estadual do Jacuí, em Charqueadas (150 vagas), a outra no Instituto Penal de Viamão (150 vagas para mulheres) e a terceira, no Instituto Psiquiátrico Forense (150 vagas), em Porto Alegre. O investimento somou R$ 1,8 milhão. As vagas entregues também permitirão a saída de 370 presos, com progressão de pena decretada, do regime fechado para o semiaberto.

"Este é um novo modelo, um novo paradigma. Nós rompemos paradigmas. Um deles foi ter assumido o sistema prisional como nossa responsabilidade", destacou a governadora. Na mesma ocasião, Yeda firmou protocolo de intenções com o município de Charqueadas para a implementação do Programa de Prevenção da Violência (PPV), a construção de um estabelecimento prisional e medidas para o desenvolvimento da região.

Dentro do novo modelo para o sistema prisional, serão disponibilizadas mais 3.480 novas vagas no regime semiaberto. Em 2008, o déficit era de 1.050 vagas para esse regime prisional. "Mas nós sabíamos que, com o tempo, a falta de vagas aumentaria", acrescentou a governadora ao destacar um fato: a liberação de mais apenados com regime de progressão de pena decretado do regime fechado para o semiaberto.

Na próxima segunda-feira, o déficit será novamente diminuído. Conforme a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, mais 600 novas vagas serão entregues ao regime semiaberto: dois albergues emergenciais com capacidade para 150 vagas cada um, em Novo Hamburgo, e outros dois, com a mesma capacidade, em Osório.

Ao todo, o governo entregará 1.050 novas vagas - número do déficit de 2008. "Após a conclusão dos 30 projetos de construção de presídios, incluindo a Parceria Público-Privada (PPP) em Canoas, totalizarão 14.820 novas vagas, das quais 11,4 mil no regime fechado e 3.420 do regime semiaberto", explicou a secretária.

Sobre a participação da Brigada Militar (BM) nos novos albergues, Yeda afirmou que a corporação "temporariamente coordena o trabalho dos novos agentes penitenciários", como em Caxias do Sul. Conforme a governadora, a BM está treinada para atuar dentro de presídios.

O novo paradigma envolve diversas iniciativas para a criação de trabalho interno, além das já existentes, em que as refeições são produzidas pelos apenados em todo o sistema, assim como as tarefas de limpeza. Entre as novas ações para combater o ócio dos apenados, destacam-se a produção dos beliches a serem utilizados nos albergues pela marcenaria do Presídio Central, a recuperação da Mata Ciliar do rio Jacuí, o ajardinamento das unidades e a fabricação de telhas e artefatos para a construção civil.