Jussara vai nomear comissão para definir concurso

A Defensoria Pública do Estado (DPE) tem como meta ampliar o quadro de profissionais. Em entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio, a nova defensora pública-geral do Estado, Jussara Maria Barbosa Acosta, anunciou que quer contratar mais defensores já a partir do início do ano que vem. "Como ato imediato, vamos nomear uma comissão para definir a abertura de concurso público", afirma.

Ela esteve reunida para tratar do tema com a nova direção da DPE nesta quinta-feira. Segundo Jussara, há 15 vagas em aberto e até o final do ano serão 45. "Em 2011, podemos chegar a 100 por causa das aposentadorias. Queremos suprir essa carência, o que será feito conforme as nossas condições financeiras", explica.

A defensora salienta que a implantação do subsídio, em vigor desde março, elevou os vencimentos da categoria, o que é um atrativo para a contratação de novos profissionais. "Nosso salário inicial se aproxima dos R$ 14 mil", informa.

A DPE presta assistência jurídica a pessoas de baixa renda, ou seja, para quem não têm condições financeiras de arcar com o pagamento de um advogado. Atua em matéria cível, penal e administrativa, na esfera judicial e extrajudicial (em todos os graus de jurisdição), exclusivamente perante a Justiça Estadual.

A defensora reconhece que a DPE está longe de atender à demanda da sociedade. "Deveríamos estar presente, pelo menos, em todos os 496 municípios gaúchos. No entanto, só estamos em 144". O número de defensores também é considerado pequeno. Atualmente, o quadro tem 370 e deveria, no mínimo, dobrar de tamanho. "A pobreza cresceu bastante no País, embora se diga o contrário. Ao mesmo tempo, não conseguimos crescer na mesma proporção", avalia Jussara.