MP denuncia cinco pessoas por tentativa de fraude no Enem

O Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) ofereceu denúncia à 10ª Vara Federal Criminal do estado contra cinco pessoas envolvidas no vazamento da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em outubro, às vésperas da avaliação. Segundo o MPF-SP, o adiamento do exame causou prejuízo de cerca de R$ 45 milhões aos cofres públicos. A mudança na data de realização do exame também provocou alterações nos calendários das principais universidades do País.

Felipe Pradella, Marcelo Sena Freitas e Filipe Ribeiro Barbosa, funcionários da empresa responsável pela impressão e distribuição das provas do Enem, além de Gregory Camilo Oliveira Craid e Luciano Rodrigues, considerados cúmplices do grupo, são acusados de crime de peculato (furto praticado por servidor público), corrupção passiva e violação de sigilo funcional. A denúncia, assinada pelos procuradores Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo e Kleber Marcel Uemura, afirma que os dois acusados de serem intermediadores do grupo forneceram as condições para que fosse tentada a venda dos bens subtraídos.

Já os funcionários da empresa responsável pela impressão e distribuição dos exames cometeram violações de sigilo, ao vazar o conteúdo, e crime de extorsão, ao pedir quantia em dinheiro pela venda da cópia da prova à imprensa, na semana anterior à realização do Enem. Pradell foi denunciado também por extorsão, pois chegou a ligar para um dos jornalistas do Estado de S.Paulo e pedir R$ 10 mil "para não lhe fazer mal", após a denúncia ter sido feita.

Agora, caberá à Justiça avaliar a acusação e decidir se abre ou não processo contra os cinco acusados. O Ministério Público afirma que, além do prejuízo material, "causou danos incalculáveis" aos mais de 4,1 milhões de estudantes inscritos, uma vez que várias universidades decidiram não usar o desempenho no exame como parte do processo seletivo.

Apesar da alta abstenção, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, fez um balanço positivo do Enem. Ele diz que o número de alunos que fizeram as provas é maior que o total de estudantes que estão concluindo o Ensino Médio e que a quantidade de inscritos em vestibulares de universidades federais.

Fernandes atribui a abstenção às chuvas que ocorrem em várias partes do País, à distância entre a data da inscrição e a realização do exame, que estava previsto inicialmente para outubro, e também à impossibilidade, com o adiamento, de os resultados serem utilizados por algumas instituições. "Nas edições anteriores, a abstenção oscilou entre 25% e 30%, mas nunca o período que separa inscrição e aplicação da prova havia sido tão longo."

Ele destaca o número absoluto de participantes. "São quase 2,6 milhões de estudantes, enquanto cerca de 1,8 milhão concluem o Ensino Médio no Brasil todos os anos. Além disso, se somarmos as inscrições dos processos seletivos em todas as instituições federais de Ensino Superior, não chegamos a 2,2 milhões, mesmo considerando que uma mesma pessoa pode se inscrever em mais de um vestibular", argumenta.

O Ministério da Educação divulgou ontem os gabaritos corrigidos das provas do Enem. As respostas tinham sido publicadas no domingo, mas foram retiradas da internet depois que Inep constatou que havia erros no material.

Os estudantes podem acessar o gabarito e baixar as provas do site www.inep.gov.br. As notas finais dos candidatos devem ser divulgadas somente em fevereiro.