A Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação deu prazo de 90 dias para que diversas universidades brasileiras possam resolver o problema de falta de professores em seu corpo docente. Dentre elas, quatro são do Rio Grande do Sul. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
O despacho da Sesu invoca o cumprimento do Decreto 5.786/2006, segundo o qual as universidades podem criar ou extinguir cursos e programas ou até remanejar ou ampliar vagas nos cursos existentes, desde que cumpram os requisitos da lei. As instituições gaúchas citadas são a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), a Universidade de Caxias do Sul (UCS), a Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e a Universidade de Cruz Alta (Unicruz).
No caso da Unisinos, da UCS e da Unicruz a determinação é de que, atendendo ao requisito contido no inciso III do artigo 52 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE), um terço do corpo docente deve trabalhar em regime integral. Para a Urcamp, além disso, é exigido que no mínimo um terço dos docentes deva possuir mestrado ou doutorado.
Conforme a Unisinos, a inadequação referida pelo MEC diz respeito a dados enviados pela universidade em 2008, que indicavam que a instituição tinha um percentual de quase 32% de professores com dedicação integral, muito próximo dos 33,3% exigidos pelo ministério. Conforme a universidade, o problema se deve à mobilidade do corpo docente de um semestre para o outro. Conforme a assessoria de imprensa, a Unisinos deverá enviar em breve os dados atualizados para a Sesu e, mantendo-se a inadequação, ela será corrigida.
Conforme a reitora da Unicruz, Elizabeth Fontoura Dorneles, a meta é iniciar o segundo semestre cumprindo a norma. “Entendemos que é impossível conceber uma universidade apenas com professores em regime de hora/aula, pois uma instituição de Ensino Superior precisa desenvolver, além do ensino, também os eixos da pesquisa e da extensão”, afirma. Segundo a reitora, a instituição pretende recorrer da decisão que estipula o prazo para que sejam feitas todas as adequações necessárias.
No caso da UCS, o preciosismo e a falta de um contato direto entre os dois lados fizeram com que a universidade constasse na lista. “Essa foi uma exposição desnecessária da instituição. Não havia necessidade. Nós temos 1.149 professores; destes, 382 em regime de dedicação integral. Falta um professor para chegarmos ao exigido. Nós temos 33,25% de docentes nessa situação, falta só 0,08% para a adequação. Já estamos resolvendo o problema, seis novos professores passarão a trabalhar em regime integral”, diz a pró-reitora de graduação, Nilva Lúcia Rech Stedile.
A Urcamp reconhece o problema, afirma estar trabalhando desde 2007 para resolvê-lo e se compromete a intensificar as medidas para atingir a meta.