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Publicada em 20 de Dezembro de 2024 às 09:43

Polícia investiga se presidente do Ceará emitiu R$ 45 milhões em notas falsas

Presidente do Ceará, João Paulo Silva está sendo investigado sob suspeita de formação de quadrilha

Presidente do Ceará, João Paulo Silva está sendo investigado sob suspeita de formação de quadrilha

Felipe Santos/Ceará/JC
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Folhapress
A Polícia Civil do Ceará investiga acusação de que o Ceará Sporting Clube utilizou um contrato com a casa de apostas Estrela Bet, patrocinadora do clube, para emitir mais de R$ 45 milhões em 85 notas frias em 2023.
As notas eram canceladas até 72 horas depois de emitidas, após serem apresentadas a fundos de investimento como lastro para adiantar valores que o clube, na verdade, não fazia jus a receber. A Estrela Bet alegou que o clube cometia eventual crime com a prática e rompeu o contrato.
Reeleito presidente do Ceará, João Paulo Silva e outras oito pessoas são investigadas sob suspeita de formação de quadrilha, apropriação indébita e lavagem de dinheiro na gestão da agremiação, que jogará a Série A no ano que vem.
À reportagem, João Paulo confirmou que emitia notas para cancelá-las depois, sem que isso fosse permitido pelo contrato e sem o conhecimento da patrocinadora. Ele afirmou ainda que desconhece o inquérito, que é público, e, por isso, não poderia comentá-lo.
Então diretor financeiro, João Paulo assumiu a presidência do Ceará em março do ano passado, para um mandato tampão em meio a uma crise financeira. Com o clube rebaixado e sem caixa, se valeu do contrato com a Estrela Bet para criar lastro para captação de recursos, ainda que o acordo não envolvesse a emissão de notas e proibisse expressamente a antecipação de valores a receber, como ele fez.
"Tinha uma necessidade do fundo de ter lastro [para a operação]. Para confortar essa necessidade do fundo, eu emitia as notas e depois cancelava", admitiu João Paulo à reportagem, negando que o mecanismo seja um tipo de fraude.
A Estrela Bet disse que não reconhecia as notas e que reclamou reiteradas vezes da prática ao longo de um ano, tendo rompido de forma unilateral o contrato em abril passado. Na notificação obtida pela reportagem, acusou o Ceará de estar cometendo eventual crime.
Como era o esquema, segundo investigação:
1 - Ceará pede um empréstimo à CVPAR;
2 - Como garantia, apresenta uma nota na qual atesta que tem a receber um valor da patrocinadora Estrela Bet;
3 - Com base nas notas, a CVPAR empresta o dinheiro;
4 - Dias depois, o Ceará cancela a nota usada como garantia
O contrato entre Ceará e Estrela Bet, porém, vedava expressamente a "cessão/antecipação de recebíveis", de acordo com a patrocinadora. O documento seria de conhecimento da gestora de fundos, segundo pessoas a par das negociações. Mesmo assim, entre abril e dezembro de 2023, a CVPAR aceitou 85 notas do Ceará emitidas sob o contrato com a Estrela Bet que foram canceladas em seguida.
As notas aceitas pela CVPAR referentes a recebíveis de 2023 e 2024 somam R$ 37 milhões, mas o Ceará só teria direito a receber da patrocinadora no período menos da metade disso, cerca de R$ 17 milhões.
Pelo contrato de patrocínio com a Estrela Bet, o Ceará receberia R$ 5 milhões no segundo semestre de 2023, mas em uma única operação em junho a CVPAR aceitou 15 notas emitidas pelo clube sob o contrato mantido com a Estrela Bet, que somavam R$ 7,5 milhões e foram apresentadas como sendo referentes ao patrocínio até o fim do ano.
O Ceará foi assessorado em todas essas operações pelo escritório de advocacia Vale & Vieira, que pertence ao CEO e fundador da CVPAR, Cláudio Vale Vieira. À reportagem o escritório disse que foi contatado "para atuar como consultor na estruturação de dívidas, captação financeira e acesso a mercado de capitais".
Por esse serviço, o escritório de Cláudio Vale era remunerado em cerca de 8,5% de tudo que o Ceará conseguia arrecadar com as notas junto aos fundos CVPAR II, Veritá e NSP, geridos pela empresa em que Cláudio Vale é CEO. No total, a Vale & Vieira Advogados recebeu pelo menos R$ 1,9 milhão do Ceará em 2023 graças a essa operação.
A gestora de fundos disse à reportagem que "as operações são legítimas, regularmente lastreadas dentro da política de elegibilidade de créditos constantes do regulamento e foram devidamente liquidadas" e elogiou o Ceará como possuidor de "regular histórico de operações liquidadas, possuindo orçamento e receitas suficientes para honrar os seus compromissos".
Em razão de dívidas com outros clubes, a Fifa impôs ao Ceará nesta temporada restrições para registrar atletas. Ainda assim, o clube conseguiu acesso à Série A, tendo a CVPAR como patrocinadora na última rodada.
Questionada se tinha conhecimento de que as notas que acolhia eram canceladas depois, a CVPAR disse que o "eventual cancelamento, se não comunicado, não é sabido", sem explicar se houve a comunicação. "Contudo, operação segue lastreada em contrato e demais garantias."
João Paulo disse, em assembleia em 30 de abril, que os fundos tinham conhecimento disso. Agora, à reportagem, afirmou que a CVPAR só ficou sabendo da prática já este ano, depois dos fatos narrados na reportagem e antes da fala na assembleia.
"Destacamos que a origem e a solvabilidade dos títulos negociados são de responsabilidade do cedente da operação, que no caso concreto era o CSC, a quem o credor poderá exigir o cumprimento da obrigação de recompra em caso de vício e/ou questionamentos", afirma a empresa em nota.
À reportagem, a Estrela Bet disse que o contrato foi rompido "de maneira formal e dentro das disposições contratuais previamente estabelecidas e comunicadas ao clube", reforçando que a confidencialidade contratual impede a divulgação de detalhes específicos.

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