Darcy Azambuja: docente e autor em 'Teoria geral do Estado'

Rodrigo Valin de Oliveira

O Professor Darcy Azambuja, tanto em sua produção escrita como na qualidade de catedrático, materializa as virtudes da inteligência brasileira. Antevisão e compromisso social norteiam uma obra merecedora de revalorização. Trata-se de um projeto para a democracia.

Para um período de reorganização do Brasil, a partir da década de trinta do século passado, Azambuja sustentava ser necessário o concurso de todos os brasileiros, dos mais obscuros aos mais ilustres. Com efeito, nenhuma reforma política dispensa um grau razoável de consenso, além do esforços de diferentes setores sociais.

A racionalização do poder, em tal cenário, foi o mecanismo eleito por Azambuja para efetivar a democracia brasileira. O momento era de crise do Estado Liberal: cabia superar, entende Darcy Azambuja, teorias individualistas e pseudodemocráticas, transformando-se a estrutura do Estado.

A racionalização do poder ou do Estado, ensinava o docente, é a legalização da vida política e social. Cumpre tornar a norma social direito escrito; costumes políticos, especialmente os relacionados à solidariedade e à justiça, ingressam no direito público. O Estado adapta suas funções às necessidades sociais. Para tanto, o caminho será tornar efetiva e eficaz a participação do povo. Os direitos sociais, ademais, são declarados nos textos constitucionais, o que evidencia verdadeira técnica de racionalização da democracia. “De nada vale ao cidadão o direito de eleger e ser eleito – concluirá Azambuja- quando lhe falta o pão”[1].

Jurista em sintonia com a vanguarda de seu tempo, professor carismático, Azambuja merece respeito. E admiração.

[1] AZAMBUJA, Darcy. A racionalização da democracia. Porto Alegre: Globo, 1933. P. 166.