No Rio Grande do Sul, um programa inovador vem ganhando espaço na luta contra a informalidade e a comercialização irregular de bebidas alcoólicas. Criado em 2023 pelo Sindicato dos Atacadistas de Álcool e Bebidas em Geral (SICABEGE-RS), o projeto “Identificação de indícios e sinais de bebidas suspeitas de falsificação, descaminhadas e fora da conformidade legal” tem como objetivo capacitar fiscais municipais e agentes de segurança pública para identificar e combater a venda de produtos falsificados, adulterados ou em desacordo com a legislação.
A iniciativa responde a uma preocupação urgente do setor — liderada por seu presidente, Matheus Quadro Cardoso — com o crescimento do comércio ilegal que coloca em risco a saúde do consumidor e prejudica a competitividade das empresas legalmente estabelecidas no estado. “Percebemos a ausência de um programa estruturado que qualificasse os agentes públicos responsáveis pela fiscalização na linha de frente”, destaca Matheus.
O programa, portanto, reúne esforços do Sindiatacadistas-RS, da Fecomércio-RS e da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), além da parceria técnica do SENAC, que é responsável pela condução das oficinas teóricas/técnicas.
Projeto "Identificação de indícios e sinais de bebidas suspeitas de falsificação, descaminhadas e fora da conformidade legal"
Acervo Sindiatacadistas/Divulgação/JC
Capacitação técnica aliada à prática
O programa oferece oficinas dinâmicas e multidisciplinares que integram teoria, práticas laboratoriais e simulações realistas. Por meio das aulas ministradas pelo SENAC, os agentes públicos aprendem a identificar e diferenciar bebidas legalizadas de produtos falsificados ou adulterados, avaliando detalhadamente rótulos, lacres, embalagens, além de documentos fiscais e selos de controle. “O conteúdo é aplicado por meio de estudos de caso, exercícios interativos e materiais concretos, como amostras reais e suspeitas, facilitando a assimilação e o reconhecimento das irregularidades no campo”, explica Matheus Quadro Cardoso.
Entre os sinais mais comuns que indicam possíveis fraudes estão rótulos com erros gráficos, lacres reaproveitados, ausência ou adulteração de códigos de barras e selo fiscal, além da comercialização em pontos informais e com preços muito abaixo do mercado. “Esses detalhes, embora sutis, fazem toda a diferença para a segurança da população e para a manutenção da concorrência justa”, acrescenta o presidente do SICABEGE.
Desafios e evolução constante
A aplicação do conhecimento em campo exige dos fiscais um elevado nível de atenção e atualização constante, dada a diversidade e volume de produtos no mercado. Também há o desafio de abordar comerciantes muitas vezes desinformados ou vítimas de fraudes em suas cadeias de fornecimento. Por isso, a capacitação também enfatiza técnicas de comunicação e abordagem segura, garantindo respaldo legal e eficiência.
Desafios e evolução constante
A aplicação do conhecimento em campo exige dos fiscais um elevado nível de atenção e atualização constante, dada a diversidade e volume de produtos no mercado. Também há o desafio de abordar comerciantes muitas vezes desinformados ou vítimas de fraudes em suas cadeias de fornecimento. Por isso, a capacitação também enfatiza técnicas de comunicação e abordagem segura, garantindo respaldo legal e eficiência.
O programa está estruturado para se manter em constante evolução. Conforme surgem novas práticas fraudulentas ou alterações legislativas, os materiais e treinamentos são atualizados para garantir que os agentes públicos estejam sempre preparados. “Mantemos um canal permanente de diálogo com órgãos fiscalizadores e entidades parceiras, incorporando rapidamente as mudanças para reforçar o combate à informalidade”, ressalta Matheus.
Contribuição para um mercado mais justo e seguro
Com a qualificação técnica dos agentes públicos, o programa reforça o compromisso de promover um comércio justo e legalizado, que protege tanto o consumidor quanto os empresários do setor. A iniciativa também representa um avanço significativo na proteção da saúde pública, uma vez que bebidas adulteradas podem causar graves riscos sanitários.
Contribuição para um mercado mais justo e seguro
Com a qualificação técnica dos agentes públicos, o programa reforça o compromisso de promover um comércio justo e legalizado, que protege tanto o consumidor quanto os empresários do setor. A iniciativa também representa um avanço significativo na proteção da saúde pública, uma vez que bebidas adulteradas podem causar graves riscos sanitários.
O SICABEGE mantém uma atuação contínua junto aos agentes públicos que já estão integrados ao projeto, com o objetivo de expandir a capacitação para novas regiões do Estado. Empresários do atacado de bebidas e agentes públicos interessados em participar podem obter mais informações e aderir ao programa pelo e-mail: qualificar@sindiatacadistas.com.br