Guilherme Kolling, de Washington

O governo do Rio Grande do Sul espera dar mais um passo para obter um empréstimo de US$ 500 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Concluída a etapa de Nova York da missão do Piratini aos Estados Unidos, a comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite viajou a Washington no início da manhã desta quarta-feira (9).

O destaque da agenda de dois dias na capital norte-americana é o encontro com dirigentes do BID, marcado para o fim da tarde desta quinta-feira (horário local, início da noite no Brasil).

O pedido de financiamento, encaminhado no ano passado, foi revelado pelo governador em entrevista ao Jornal do Comércio em dezembro de 2021. A ideia é obter o recurso para pagar precatórios e assim reduzir o estoque de R$ 16 bilhões. Além do aval do banco, o Rio Grande do Sul precisa concluir a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União, previsto para maio, de acordo com a expectativa do secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que integra a delegação gaúcha nos EUA.

Enquanto espera a autorização do governo federal, o Estado busca detalhar a operação de crédito, definindo por exemplo, se será estabelecida alguma trava na cotação do dólar para o pagamento do empréstimo, bem como o prazo para quitar o financiamento internacional.

O Estado está impedido de tomar novos empréstimos pela situação estrutural das contas públicas – 2021 fechou com superávit, mas foi o primeiro resultado positivo desde 2009, ou seja, após 11 anos consecutivos de déficits.

A adesão ao RRF permitiria esse primeiro empréstimo do Rio Grande do Sul nos últimos anos. O governo gaúcho teve que adotar uma série de medidas para sua recuperação fiscal. Ainda assim, o financiamento também precisa ter foco no ajuste fiscal. No caso, será pagamento da dívida com precatórios.

Conforme determinação da Justiça, o passivo de R$ 16 bilhões precisa ser quitado até 31 de dezembro de 2029, o que daria mais de R$ 2 bilhões anuais, considerando que, em média, são inscritos cerca de R$ 400 milhões em novos precatórios por ano. Como o Estado tem pago R$ 700 milhões por ano – reduzindo o estoque em cerca de R$ 300 milhões, seriam necessários mais de 50 anos para quitar essa dívida. Mas é preciso ampliar consideravelmente esse aporte para cumprir a norma atual.

“Isso é impossível para o Estado. Mas, com o empréstimo (do BID), podemos fazer por acordo direto (o pagamento dos credores). Trabalhei pessoalmente para que houvesse a mudança na Constituição Federal, quando o governo federal discutiu no ano passado a emenda da PEC dos Precatórios. Conseguimos incluir um dispositivo que prevê que para acordos diretos, que são feitos com deságio nos pagamentos de precatórios – aquele em que o Estado lança um edital, chama os credores, e quem tem interesse em receber mais rapidamente o seu precatório abre mão de uma parte do valor, com um deságio de até 40%”, explica o governador.

“Até então, a legislação exigia que para cada real pago por acordo direto, teria que ser pago um real pela ordem cronológica. Aí não faria sentido o Estado fazer um financiamento.”

A mudança na legislação foi mais um passo para realizar o empréstimo, que agora deve ter suas tratativas aceleradas. “Pretendemos captar cerca de USS 500 milhões junto ao BID, o que dá mais de R$ 2,5 bilhões, para reduzir cerca de R$ 5 bilhões no estoque de precatórios (em função do deságio)”, projeta Leite.