Sistema free flow deve tornar concessões de estradas no RS mais atraentes

De Roma, Itália

A perspectiva de que se verifique a presença de empresas italianas na disputa pela concessão dos chamados blocos 1 e 2 de rodovias anima o governo estadual. Entre os fatores que justificam esse entusiasmo estão o encontro da missão gaúcha em Roma, nesta terça-feira (16), com representantes da ASTM, controladora da EcoRodovias, que já tem operação no Rio Grande do Sul, e a possibilidade do uso do free flow, sistema recentemente regulamentado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que permite a cobrança de tarifa sem a necessidade de instalação de praças e por quilômetro rodado no trecho.

"Esse (o free flow) é um ponto de disrupção nas concessões rodoviárias do Brasil e o nosso Estado tem liderado esse processo nesses últimos meses", salienta o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. Uma prova da constatação feita pelo dirigente é o desempenho do primeiro pórtico com free flow nas rodovias do Rio Grande do Sul, da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG). De acordo com a empresa, dos 187 mil veículos que passaram no primeiro mês de operação do sistema, completados em janeiro com a instalação de pórtico localizado no km 108,3 da ERS-122, em Antônio Prado, 46% utilizaram tag (adesivo eletrônico colado no para-brisas), indicado como o meio mais adequado à cobrança da tarifa.

Com esse diferencial já disponível no Estado, Capeluppi adianta que a ideia é colocar no radar as concessões de rodovias gaúchas. Sem ter conseguido no passado repassar para a iniciativa privada o bloco 1 (que abrange estradas nas regiões Metropolitana, Litoral e Serra) e o 2 (estradas no Vale do Taquari e Norte do Estado), o governo está atualizando os estudos das concessões desses ativos.

Conforme Capeluppi, a consulta pública das licitações desses blocos será lançada a partir de junho, depois disso o projeto terá que ser submetido à apreciação do Tribunal de Contas do Estado e a expectativa é publicar o edital da disputa no segundo semestre, para realizar o leilão no final do ano.

Além da audiência com representantes da ASTM, a comitiva gaúcha, liderada pelo governador Eduardo Leite, teve nesta terça-feira reuniões com diretores de instituições financeiras da Itália, apresentando todo o portfólio do governo do Estado em investimentos em parceria com o setor privado e também oportunidades para empresas estrangeiras em empreendimentos no Rio Grande do Sul.

Foram realizados encontros com representantes das instituições Sace, Simest e do banco Intesa San Paolo, que são entidades financeiras que promovem investimentos de empresas italianas no exterior e dão garantia de financiamento para essas ações. Entre as qualidades do Rio Grande do Sul, listadas por Leite aos italianos, estavam o fato do Estado ser uma das maiores economias do Brasil, ter localização estratégica (centro do Mercosul), contar com mão de obra qualificada e infraestrutura pronta para sustentar e receber novos investimentos.

Outro fato mencionado foi o potencial turístico dos gaúchos, já que mais de 1 milhão de visitantes, no ano passado, entraram no Brasil pelo Rio Grande do Sul (de acordo com dados da Embratur).
Ainda foi salientado o ecossistema de inovação do Estado, que conta com 18 parques tecnológicos e cerca de 1,3 mil startups ativas.

Posteriormente ao encontro com as entidades financeiras, o governador esteve com representantes da FAO, instituição da Organização das Nações Unidas (ONU) que cuida da sustentação da agricultura e da alimentação para a humanidade. Leite informa que o governo gaúcho iniciou uma conversa com a FAO para desenvolver um plano estratégico que envolva a produção de alimentos para a sustentabilidade ambiental e a resiliência da produção agrícola. "À luz das dificuldades climáticas que a gente tem enfrentado", frisa o governador.

Ele acrescenta que esse planejamento envolve questões como a forma de plantio, a reserva e distribuição da água, o manejo desses recursos hídricos, a correção de solo e a mobilização dos produtores para seguirem essas recomendações e essas técnicas que vão garantir produtividade e proteção em relação a novos ciclos mais extremos do clima. "Por isso a gente observa a possibilidade de um convênio, de um memorando de entendimento com a FAO, que nos traga consultores e especialistas, que nos traga melhor segurança nos procedimentos e nas decisões que o governo vai encaminhar sobre os cuidados com a produção agrícola", assinala Leite.

Todas as reuniões do governador nesta terça-feira foram fechadas à imprensa, mas, segundo a assessoria de Leite, a vice-diretora da FAO, Maria Helena Semedo, afirmou que há interesse em firmar um termo de cooperação com o Estado para avançar em pautas em comum. Também de acordo com a assessoria do governo, outro tema abordado na reunião com a instituição foi a gestão dos recursos hídricos da Lagoa Mirim.

O Estado participa do grupo técnico de apoio de um projeto que também envolve a FAO e o governo federal, focado na promoção do turismo, pesca e o mapeamento da situação ambiental na região.

Mesmo no exterior, o Fundo Operação Empresa (Fundopem/RS), mecanismo de incentivo tributário para a empresa que quer investir ou ampliar suas atividades no Rio Grande do Sul, é um chamariz para investimentos no Estado. O diretor-adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Sebastian Watenberg, diz que, além dessa ferramenta, foi divulgado para os italianos nas reuniões desta terça-feira (16) o Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial (Proedi) - que gera uma condição mais atrativa para a aquisição de terrenos em distritos industriais do Estado.

"A primeira pergunta que o banco Intesa San Paolo fez foi se havia algum tipo de incentivo ou fomento para fazer a atração de investimentos", comenta o diretor-adjunto da pasta de Desenvolvimento.

O secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, reforça que a missão na Europa tem como objetivo trazer esses aportes para o território brasileiro, em particular para o Rio Grande do Sul. "A gente sabe que o Brasil é um país muito grande, o que acaba gerando uma disputa (entre estados) pelo investimento. Então, estar presente em outros países, com aqueles que podem oferecer financiamento e realizar o trabalho de atração de empresas, é fundamental", defende Capeluppi.

Ele comenta que nas reuniões em Roma foram abordadas as oportunidades de investimentos em vários setores, porém com ênfase nos segmentos de energias renováveis, hidrogênio verde, rodovias e saneamento.

Outra reunião da missão gaúcha na Europa nesta terça-feira foi com a empresa área ITA Airways, com a meta de estabelecer um voo entre Roma e Porto Alegre. O governador Eduardo Leite considera que a capital gaúcha pode ser um hub regional da aviação e lembra que a cidade tem voos diretos para Santiago, no Chile, e Montevideu, no Uruguai.

"E esses dois países não têm voos diretos para Itália", destaca o governador.

Ou seja, a Capital do Rio Grande do Sul poderia ser um ponto de passagem para fazer a ligação entre esses lugares. No entanto, ele comenta que a reunião desta terça- feira com a ITA Airways não é uma ação para uma definição imediata, e sim para detalhar o que pode ser feito de esforços para materializar essa operação.

Depois de um dia intenso de atividades nesta terça-feira, na quarta-feira (17), dando uma folga na prospecção de novos negócios na agenda da missão gaúcha, a pauta será um encontro de Leite com o Papa Francisco, no Vaticano. Na ocasião, o governador convidará o Pontífice para a celebração dos 400 anos das missões Jesuíticas, que serão celebrados em 2026.