O governo do Estado apresentou no início de junho a sua estratégia de descarbonização. Além do estímulo ao hidrogênio verde, há subsídio para consumidores que adotem matriz energética de fontes renováveis e incentivos fiscais para atrair e estimular novos negócios que usem energia limpa desde o início.
Também foi tratada no evento a situação da Região Carbonífera, notadamente o município de Candiota, onde estão duas usinas termelétricas a carvão que ainda estão em operação. Pensando em uma transição energética justa, um estudo está em andamento com foco na região e deve ficar pronto ao fim desde ano.
Na defesa do governador Eduardo Leite, "a transição energética justa é aquela que tem a preocupação de promover a descarbonização sem esquecer que há pessoas, famílias, dependentes de uma economia que se estabeleceu em outros tempos e não pode ser encerrada de forma abrupta".
A iniciativa visa a garantir que a mudança para um modelo energético mais sustentável, com menos dependência de combustíveis fósseis, seja feita de forma justa e equitativa para as comunidades que dependem economicamente dessa indústria.
Em reunião pública em Candiota, no início de abril, houve o lançamento de uma consulta pública (com prazo até o final de maio) com o objetivo de coletar contribuições da comunidade. A oportunidade de participação popular, por meio de contribuições diretas na formatação do plano, engloba as regiões do Estado onde a cadeia carbonífera está presente: a Campanha Gaúcha e o Baixo Jacuí. O plano está sendo elaborado pelo Consórcio Waycarbon-Centro Brasil no Clima, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
Roadmap Climático: painel avança na radiografia do Estado
O conteúdo do Roadmap Climático dos municípios gaúchos é um dos principais avanços capitaneados pelo governo do Estado um ano depois da enchente histórica de maio de 2024, conforme a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
Trata-se de uma plataforma digital, lançada em novembro, que oportuniza um diagnóstico detalhado das ações climáticas locais a fim de guiar a execução de políticas públicas futuras. A plataforma é alimentada por informações enviadas pelas Comissões Municipais de Mudanças Climáticas instituídas. Os dados são lançados automaticamente no sistema, desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) e a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio da Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE). O Roadmap Climático foi dos projetos selecionados pelo Conselho Consultivo do Future Fund, vinculado à Under2, para receber recursos internacionais. A plataforma foi desenvolvida em oito eixos: administrativo, governança, inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), análise de riscos e vulnerabilidade, plano de ação climática, educação para a sustentabilidade, atos normativos, programas e projetos.
O conjunto de dados colhidos até aqui deixa evidente o tamanho do desafio que se tem pela frente a fim de garantir a integralidade da resiliência pretendida para o enfrentamento das mudanças climáticas. A seguir, confira alguns destaques desse levantamento, bem como outros iniciativas públicas avaliadas pela Sema como conquistas na área.
Alguns dados do Roadmap Climático (até 28 de maio de 2025)
Do total de 497 municípios gaúchos, o painel reúne informações de 404. Destes, 384 já decretaram situação de emergência ou calamidade em decorrência de eventos climáticos nos últimos 5 anos. E 395 enfrentaram situação de emergência climática nos últimos 5 anos mesmo sem decreto.
287 possuem uma comissão de mudanças climáticas;
325 não têm conhecimento sobre o que é um inventário de gases de efeito estufa (GEE), 402 nunca realizaram inventário nem receberam capacitação para isso;
401 não contam com dados ou estudos sobre as projeções de mudanças climáticas para o território;
Em 337, não foram implementadas ações específicas de adaptação para lidar com os riscos climáticos identificados;
Apenas em 34 municípios existe política ou plano específico para lidar com os riscos e vulnerabilidades climáticas;
61 afirmam ter algum currículo escolar específico sobre educação ambiental e mudanças climáticas nas escolas locais;
369 ainda não aderiram a algum acordo ou compromisso vinculados às mudanças climáticas;
Apenas 19 dizem desenvolver programas e projetos, em nível local, com objetivo de mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas.
Projeto Reflora
Mais de 6 mil mudas de 30 espécies florestais nativas do Rio Grande do Sul, dos biomas Pampa e Mata Atlântica, vão ser plantadas no Estado. Lançado no final de março, o projeto visa a recuperar a flora nativa afetada pelas enchentes e deve durar três anos. No primeiro ano, será realizada a identificação das árvores danificadas, o mapeamento da localização das espécies e a produção de porta-enxertos. No segundo, ocorrerá a coleta do material genético e o início do processo de enxertia e de desenvolvimento de mudas. Por fim, no terceiro ano será realizado o plantio das mudas.
O Reflora conjuga as secretarias da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) e do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria com a CMPC, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e diversas instituições de ensino públicas e privadas gaúchas. O investimento é de R$ 7,5 milhões (R$ 2,86 milhões da CMPC, R$ 2,34 milhões da Embrapii e R$ 2,30 milhões de contrapartida econômica da UFV).
AdaptaCidades
Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Sul deverá contar com o maior número de cidades contempladas no AdaptaCidades, uma iniciativa do Programa Cidades Verdes Resilientes, anunciada em fevereiro, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades. Na prática, as capacitações chegariam a mais de 40% dos municípios gaúchos. Segundo Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), cerca de metade das associações manifestou interesse em aderir, enquanto a outra metade ainda não respondeu formalmente - e estão sendo contatadas novamente. O prazo para envio dos termos municipais de adesão assinados é até 15 de junho. As capacitações ocorrerão pelo período de três anos.
Cooperação entre governo e instituições
No final de fevereiro, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), por meio do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS), formalizou um Termo de Cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), que tornará possível atualizar o mapa hidrogeológico do Estado e desenvolver o balanço hídrico subterrâneo. O documento prevê reuniões técnicas periódicas para o alinhamento e planejamento das ações. Também serão promovidos eventos de capacitação para as equipes de ambos os órgãos, além da elaboração de diretrizes técnicas para aperfeiçoar os procedimentos de autorização para a construção de poços e a outorga de água subterrânea. Uma comissão técnica será criada para atualizar o Mapa Hidrogeológico do Estado, e relatórios executivos serão produzidos para acompanhar as ações conjuntas. O prazo de vigência deste termo é de 60 meses.
Também em fevereiro, a Sema e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por meio do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), assinaram um termo com o objetivo aprimorar a gestão nas áreas de recursos hídricos, saneamento, infraestrutura e meio ambiente.
Também em fevereiro, a Sema e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por meio do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH), assinaram um termo com o objetivo aprimorar a gestão nas áreas de recursos hídricos, saneamento, infraestrutura e meio ambiente.
O Plano Rio Grande e o meio ambiente
Confira os projetos voltados a uma melhor preparação para futuros eventos climáticos e o seu status um ano após a enchente:
Desassoreamento dos rios (eixo 1): R$ 300 milhões (em andamento);
Dragagem das hidrovias:
R$ 731 milhões (em andamento);
Recuperação e manutenção
da rede de estações hidrometeorológicas: R$ 1,2 milhão (em andamento);
Serviço de radar meteorológico: R$ 25,94 milhões (em operação);
Três novos radares: R$ 186,5 milhões (em contratação);
Revisão dos planos diretores
de municípios afetados pelas águas: R$ 3,1 milhões (em andamento);
Batimetria e topografia dos rios: 45,9 milhões (em vias de assinatura de contrato);
Modelagem hidrodinâmica: R$ 12,1 milhões (em vias de assinatura de contrato)
Estação de medição da qualidade do ar: R$ 275 mil (realizado)
Mapeamento topográfico: Sem edital (em planejamento)
Outros destaques
O Rio Grande do Sul estipulou como meta para o Plano Estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+RS) ampliar em 216 mil hectares sua área irrigada até 2030. De 2020 a 2024, o Estado conseguiu expandir os sistemas de irrigação a 120 mil hectares de cultivo, o que representa 55% da meta.
O Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul abrange 154 cidades. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) é responsável pelo Eixo 1, que trabalha com recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem. Até o início de maio, foram retirados mais de 360 mil metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios, arroios e sistemas pluviais de municípios gaúchos. O serviço de desassoreamento do Arroio Boa Vista, que faz ligação com o Rio Taquari e beneficia diretamente os municípios de Estrela e Lajeado, começou em 1º de maio.
Anunciado ano passado e com previsão orçamentária de R$ 40 milhões, o Centro de Referência Internacional em Estudos Relacionados às Mudanças Climáticas (Criec) “será lançado em breve, não podemos adiantar informações”, segundo a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia da Estado. A iniciativa deverá incluir diferentes secretarias de governo e representações externas, incluindo a participação do Comitê Científico. Conforme o Plano Rio Grande, a ideia é que todas as ações após enchente de 2024 converjam para transformar o Estado em um local de estudos internacionais.
A manutenção de diques, casas de bombas e comportas compete aos municípios. O Estado, via programa Fundo a Fundo Reconstrução, vai apoiar os projetos que necessitem de ajuda financeira para conclusão das obras. Até maio, em Canoas e Pelotas, as obras e projetos estavam em fase de apresentação e adequação de documentação
No segundo semestre de 2024, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, lançou o edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, um investimento de R$ 45 milhões via Funrigs. Cinquenta projetos de pesquisa foram contemplados. O prazo para execução dos trabalhos é de 36 meses.
O Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, composto por mais de 40 especialistas e pesquisadores de renome, foi instalado em junho de 2024. O colegiado possui caráter consultivo, devendo elaborar pareceres que serão encaminhados ao Comitê Gestor do Plano a fim de colaborar com a tomada de decisões. As principais atividades realizadas são anunciadas em boletins disponíveis em www.sict.rs.gov.br (o mais recente até a apuração deste texto era de março).
O Programa de Desassoreamento do Rio Grande do Sul abrange 154 cidades. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) é responsável pelo Eixo 1, que trabalha com recursos hídricos de pequeno porte, como rios menores, arroios e canais de drenagem. Até o início de maio, foram retirados mais de 360 mil metros cúbicos de sedimentos de pequenos rios, arroios e sistemas pluviais de municípios gaúchos. O serviço de desassoreamento do Arroio Boa Vista, que faz ligação com o Rio Taquari e beneficia diretamente os municípios de Estrela e Lajeado, começou em 1º de maio.
Anunciado ano passado e com previsão orçamentária de R$ 40 milhões, o Centro de Referência Internacional em Estudos Relacionados às Mudanças Climáticas (Criec) “será lançado em breve, não podemos adiantar informações”, segundo a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia da Estado. A iniciativa deverá incluir diferentes secretarias de governo e representações externas, incluindo a participação do Comitê Científico. Conforme o Plano Rio Grande, a ideia é que todas as ações após enchente de 2024 converjam para transformar o Estado em um local de estudos internacionais.
A manutenção de diques, casas de bombas e comportas compete aos municípios. O Estado, via programa Fundo a Fundo Reconstrução, vai apoiar os projetos que necessitem de ajuda financeira para conclusão das obras. Até maio, em Canoas e Pelotas, as obras e projetos estavam em fase de apresentação e adequação de documentação
No segundo semestre de 2024, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), vinculada à Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, lançou o edital Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Voltado a Desastres Climáticos, um investimento de R$ 45 milhões via Funrigs. Cinquenta projetos de pesquisa foram contemplados. O prazo para execução dos trabalhos é de 36 meses.
O Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, composto por mais de 40 especialistas e pesquisadores de renome, foi instalado em junho de 2024. O colegiado possui caráter consultivo, devendo elaborar pareceres que serão encaminhados ao Comitê Gestor do Plano a fim de colaborar com a tomada de decisões. As principais atividades realizadas são anunciadas em boletins disponíveis em www.sict.rs.gov.br (o mais recente até a apuração deste texto era de março).