'Sou a primeira mulher, mas seguramente não serei a última', diz a nova presidente do TJRS

A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para o biênio 2022-2023. Ela foi a primeira mulher eleita para o cargo. Desde 1985 no Judiciário, a magistrada se tornou desembargadora em 2004 e foi Corregedora-Geral entre 2016 e 2017.

Também assumiram no TJRS o desembargador Alberto Delgado Neto com 1º Vice, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira como 2º Vice, e a desembargadora Lizete Andreis Sebben na 3ª Vice. O desembargador Giovanni Conti foi eleito Corregedor-Geral da Justiça.

Em entrevista ao Jornal da Lei, a desembargadora falou a respeito das prioridades iniciais da nova administração e demais assuntos que envolvem o Judiciário Gaúcho, como questões relacionadas à digitalização dos processos, celeridade na prestação de serviços e o Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário Gaúcho. Confira:

Iris Helena Medeiros Nogueira – É motivo de muita felicidade. Uma conquista sonhada, planejada e preparada há muitos anos. Sempre saliento que cheguei aqui não por ser negra ou por ser mulher e negra, mas sim por ser uma magistrada, por ter anos de carreira, muitos anos em atividades administrativas junto à administração do nosso tribunal. Isso se construiu ao longo do tempo. Sou a primeira mulher, mas seguramente não serei a última porque temos muitas magistradas com competência, qualificação e plenas condições de chegar à presidência do Tribunal. Eu abri uma porta, e quero que ela não se feche. Para tanto, o plano é fazer uma excelente administração junto aos pares que compõem comigo. Nosso grupo de trabalho tem um perfil de experiencia na administração, de proatividade e de inovação.

Iris Helena – Digo inicialmente que dentre nossas diretrizes queremos cuidar muito do nosso público interno, ou seja, magistrados, servidores, terceirizados e demais colaboradores. O judiciário é feito por pessoas que trabalham para pessoas e isso é muito importante. Precisamos do ser humano fortalecido. Nós precisamos tratar da saúde, do bem-estar, e temos propostas de qualificar cada vez mais e preparar o nosso departamento médico judiciário para o atendimento do nosso público interno.

Outra grande meta é a digitalização de todos os processos em andamento. São cerca de 5 milhões. O trabalho é árduo, nós temos uma longa caminhada, já digitalizamos cerca de 1 milhão de processos. Chegaremos lá, temos uma força de trabalho muito grande voltada a isso. O judiciário gaúcho 100% digital é um projeto nosso, a esperança é que a digitalização seja ultimada neste ano de 2022. O investimento na informática e segurança é mais do que necessário, então vamos continuar fazendo isso maciçamente.

Iris Helena - Nós que integramos o Poder Judiciário já estamos acostumados a trabalhar de forma acelerada para dar vencimento às nossas demandas. É claro que, em que pese a falta de magistrados e servidores, nós sempre temos o recurso de nossos juízes que estão na ativa fazerem substituições. As unidades ou comarcas vagas sem juízes titulares têm juízes substitutos para atender. Claro que o trabalho não é o mesmo do que se ter um magistrado titular para atender aquele lugar, é diferente. Ele atende mais de um lugar.

É importante destacarmos que, embora a falta de magistrados e servidores, nenhum lugar fica sem atendimento. Ainda que por vezes o magistrado tenha que viajar para atender uma substituição, ou seja, ele é de uma comarca e atende em outra, mesmo assim, tudo se tem feito. E quero acrescentar que as urgências, as emergências, as antecipações de tutela, ou seja, tudo que for urgência, é atendido. Há sempre um plantão de 24h e há sempre magistrados e servidores para o atendimento.

Iris Helena - Temos aquela preocupação de que o meio eletrônico nos distancie. Cuidar das pessoas significa se aproximar delas. Cuidar para que a digitalização e o meio eletrônico não nos afastem. Embora uma videoconferência aproxime mais que um telefonema, ainda assim não podemos deixar que isso nos afaste.

Vamos continuar realizando encontros presenciais ou híbridos. Nós já tivemos essa experiencia dos encontros mensais dos servidores por região e era muito bom. Eles falavam do dia a dia, das suas dificuldades, recebiam orientações em matéria jurídica, procedimental (...) O contato, os cursos, os treinamentos, todo conhecimento que pudermos passar, isso é cuidado. É cuidado também essa reestruturação do departamento médico judiciário buscando acompanhar magistrados e servidores.

Iris Helena - Há uma comissão que foi formada pela administração anterior que vem trabalhando na regulamentação do plano de carreira. Ele foi aprovado e precisa de uma regulamentação com ajustes da disciplina legal para a nossa realidade. Pretendemos ultimar esse trabalho ainda esse mês.

Iris Helena - Nós nos apresentamos como um grupo de continuidade à administração anterior e, claro, os projetos implementamos por aquela administração queremos e já estamos prosseguindo. Temos ideias voltadas a tudo que diz sobre a Justiça 4.0. O nosso olhar é voltado aquelas comarcas com muito volume de serviço, muitos processos novos entrando, muitos processos novos para julgar, ou seja, aquelas que o olhar e os números indicam que há necessidade de auxilio. Queremos implementar projetos que auxiliem a otimização e o aceleramento da prestação jurisdicional.

Vamos também apoiar todo projeto relacionado a métodos autocompositivos, como mediação e conciliação. E na medida do possível, sempre manter providos os cargos. Temos também o nosso olhar voltado a ações que aproximem o judiciário da população, inclusive projetos externos, levando conhecimento às escolas e aos mais diversos locais.

Iris Helena - A primeira coisa que me vem à cabeça é ser lembrada como uma gestão de sucesso, uma gestão de pós-pandemia onde nós podemos de novo reencontrar as pessoas, com fóruns de todas as comarcas de portas abertas, o tribunal de portas abertas, os servidores todos presentes nesses ambientes (...) um pós-pandemia de plena adequação aos novos tempos, com o judiciário gaúcho 100% digital, o processo eletrônico acelerando nossas decisões e a tramitação processual.

E eu gostaria de ser lembrada, obviamente, sou a primeira mulher na presidência, mas que isso não fosse o enfoque, mas sim que o enfoque fosse numa administração exitosa, atendendo todos os conflitos que vierem à nossa apreciação enquanto administração. Uma gestão que se mostrará e obterá sucesso no trato com nosso público interno, na sua valorização, implementando de forma plena e eficiente o plano de carreira dos servidores e que fosse lembrada como uma administração de muita ação, solução, inovação e proatividade.