Com o objetivo de centralizar dados, debater medidas e propor soluções urgentes para a crise agravada pelas recorrentes perdas na agropecuária gaúcha, decorrentes de eventos climáticos extremos, o governo do Rio Grande do Sul e o ministério da Agricultura brasileiro criaram, em maio, o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI).
A intenção é buscar soluções para o endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul.
Durante a primeira reunião, realizada em julho, o grupo debateu o uso do Fundo Social do Pré-sal da União.
Um levantamento preliminar aponta a necessidade de R$ 30 bilhões em crédito para a renegociação de débitos vencidos ou já refinanciados, com limite de R$ 10 milhões por produtor individual e R$ 50 milhões para cooperativas e associações, e prazo de pagamento de 10 anos.
Um levantamento preliminar aponta a necessidade de R$ 30 bilhões em crédito para a renegociação de débitos vencidos ou já refinanciados, com limite de R$ 10 milhões por produtor individual e R$ 50 milhões para cooperativas e associações, e prazo de pagamento de 10 anos.
A iniciativa contempla dívidas contraídas entre 2020 e 2024, desde que os municípios tenham decretado estado de emergência em razão de eventos climáticos adversos no período, e os produtores comprovem perdas mínimas de 30% em pelo menos duas safras nos últimos seis anos.
O secretário da Agricultura do Estado, Edivilson Brum, defendeu a urgência de um plano de recuperação para o campo gaúcho. "A criação deste grupo reflete uma necessidade premente diante da repetição de perdas severas. Precisamos tratar a situação com seriedade técnica e foco em soluções concretas para este setor tão importante do nosso Estado", enfatizou.
A próxima etapa será a consolidação dos dados levantados e a elaboração de uma proposta final, com base nas contribuições das câmaras legislativas, a ser submetida ao governo federal.
O governo do Estado está preparando um ofício solicitando a ampliação do acesso ao crédito rural.
O documento tratará da necessidade de revisão do limitador atualmente vigente, que tem dificultado a efetivação dos financiamentos anunciados.
O GTI foi criado a partir da Portaria nº 812 e será composto por representantes do Ministério da Agricultura (Mapa), Casa Civil, Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda, Banco Central do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federações da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).