O Fundo Social do Pré-Sal é a luz no fim do túnel para os produtores gaúchos que, ano após ano, não encontram saída para o problema do endividamento. Para o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul/RS), Antônio da Luz, o fundo é a única alternativa para fazer uma securitização das dívidas dos produtores, não só gaúchos, mas de todos que tiveram mais de duas perdas entre 2020 e 2025, e quebra superiores a 30% no Brasil inteiro.
• VEJA TAMBÉM: Caderno especial Dia do Produtor Rural
"A saída são esses recursos porque eles não são fiscais, não são receitas primárias. Então eles não entram no resultado primário do governo, pois não vêm dos impostos dos brasileiros. São uma parte dos royalties do petróleo, usados como funding, ou seja, o produtor pega para pagar as suas dívidas, mas depois paga o fundo social, logo não é um gasto público", explica Luz.
Recentemente foi aprovado pela Câmara dos Deputados o substitutivo ao PL 5122, que fez um processo de securitização com esses recursos e a expectativa do setor é de que ele vá com urgência para o Senado, onde também seja aprovado. Nesse meio tempo, é evidente que nós vamos construir com o governo a colocação disso em prática, porque não tem como fazer isso sem o governo."
Quanto ao cenário do endividamento no Estado, o economista diz que existe uma carteira ativa de
R$ 92,8 bilhões, dos quais R$ 21,645 bilhões em renegociação e R$ 2,433 bilhões atrasados há mais de 90 dias. "A carteira estressada, vencida ou renegociada, do Rio Grande do Sul, é de R$ 24,078 bilhões, de
R$ 92,808 bilhões, que é a carteira ativa, ou seja, existem R$ 68,731 bilhões que não tem problema nenhum, pois ainda não venceu", afirma.
R$ 92,8 bilhões, dos quais R$ 21,645 bilhões em renegociação e R$ 2,433 bilhões atrasados há mais de 90 dias. "A carteira estressada, vencida ou renegociada, do Rio Grande do Sul, é de R$ 24,078 bilhões, de
R$ 92,808 bilhões, que é a carteira ativa, ou seja, existem R$ 68,731 bilhões que não tem problema nenhum, pois ainda não venceu", afirma.
Para Luz, o que move o produtor gaúcho, hoje, é a esperança de colher para poder começar a pagar as contas, porque ele está com o endividamento bastante elevado, bastante preocupante.
"A resiliência é parte da natureza dele, mas também é parte da necessidade. Não tem alternativa, ele tem que ser resiliente, depois de tantos problemas que nós passamos."
Diante desse cenário, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Carlos Joel da Silva, afirma que provavelmente o Estado terá uma redução da área plantada, em função do endividamento agrícola. "Não temos como fazer uma projeção de quantos hectares, mas principalmente os arrendatários irão tirar o pé do acelerador. O endividamento irá reduzir o apetite pela ampliação de área e também irá reduzir a capacidade de custeio e investimento dos produtores. Por isso a pauta da renegociação e alongamento de dívidas é tão importante, pois estamos falando também da redução da produção com impacto no PIB do Rio Grande do Sul.
O produtor rural Matheus Pasqualotto, do município de Casca, afirma que os produtores não têm segurança nenhuma para plantar, em função da oscilação climática que leva a perdas e obriga muitos produtores a buscarem crédito. "Trabalhávamos com as culturas de soja, milho, trigo, canola e feijão, mas hoje, praticamente, é só milho ou soja, pois o restante não tem margem de compra de produtos e venda do produto final", afirma. Pasqualotto conta que tinha 30 hectares de feijão, com uma produção boa, mas que na hora da venda não teve preço. "Ninguém quer, nem receberam. Acabou mofando e eu não consegui achar compradores que secassem o produto. Se não plantar bem a canola, dá margem. Se plantar mal, não colhe."
O secretário executivo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS), Kaliton Prestes, diz que a expectativa é de que esse projeto avance, trabalhando com as bancadas para aprovar no Senado e para a sanção presidencial. "Esse é um projeto para o Brasil inteiro, para quem se enquadrar nos critérios de duas quebras de safra nos últimos cinco anos, carteira estressada de crédito rural no município e decretação ou de emergência ou de calamidade pública", explica Prestes. Os números relativos ao endividamento no Estado são muito dinâmicos, pois os agricultores vão renegociando, prorrogando, pagando, fazendo outros financiamentos, inclusive fora do crédito rural para poder fazer a liquidação dessas operações. "No Pronaf, na última renegociação, tínhamos
R$ 17 bilhões de recursos que estavam no âmbito do programa aqui no Estado. Hoje, certamente esse número diminuiu, pois, para poder fazer a próxima safra, os agricultores precisam prorrogar, liquidar ou renegociar essas operações", diz Prestes.
R$ 17 bilhões de recursos que estavam no âmbito do programa aqui no Estado. Hoje, certamente esse número diminuiu, pois, para poder fazer a próxima safra, os agricultores precisam prorrogar, liquidar ou renegociar essas operações", diz Prestes.
Sobre o Fundo do Pré-Sal, o especialista explica que não se trata de uma securitização clássica, na qual as dívidas são compradas e, a partir dessa compra, se faz um refinanciamento. "Na verdade, é uma operação nova, com um prazo maior, com o Fundo que liquida as operações em atraso e se tem esse alongamento de dívidas por 10 anos, com até três anos de carência, com taxas de juros que agora são de 13,5% para o Pronaf, 5,5% para o Pronamp, e 7,5% para os demais produtores", esclarece Prestes.
O presidente da Farsul, Gedeão Pereira, afirma que o Fundo do Pré-Sal é a solução, um caminho a ser trilhado, pois não fere o arcabouço fiscal, porque "o governo também está na lona, gastando mais do que arrecada". Gedeão demonstra preocupação sobre o posicionamento de um deputado vinculado ao PT que insinuou que o presidente da república vetaria o projeto.
"Aí, seria um desastre total, mais uma briga, entre tantas brigas que o congresso tem com o governo federal."
Caso aprovado o projeto, o Rio Grande do Sul seria o Estado mais beneficiado, seguido pelo Mato Grosso, Bahia e Paraíba.
Prestes afirma que o agricultor familiar tem a propriedade dele como um empreendimento que passa por gerações, mas também como um local onde cultiva o próprio alimento e, por isso, ele precisa seguir em frente. "Mesmo com as dificuldades, com o endividamento, mesmo com essas questões todas que impedem ele de fazer o novo custeio, de fazer o investimento necessário, ele precisa, de alguma forma, olhar para esse processo e utilizar também a sua expertise de empreendedor para poder continuar com o negócio e que esse negócio seja viável", afirma.
Para o secretário executivo da Fetag/RS, o agricultor precisa olhar a propriedade com um olhar de administrador e buscar o financiamento direto na cerealista, se está com problema nos bancos dessas operações acumuladas. "Ele não pode parar, pois garante a segurança alimentar do Brasil. Hoje, 70% dos alimentos produzidos são pela mão dos agricultores familiares. E nós demonstramos nesse último período e também na época da pandemia que não tivemos desabastecimento e agora não será diferente. Mesmo com esses extremos climáticos, o agricultor continua produzindo, continua seu empreendimento e achando formas para poder driblar todas essas questões."
Texto falso para trocar depois
Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois. Texto falso para trocar depois.