OLÁ, ASSINE O JC E TENHA ACESSO LIVRE A TODAS AS NOTÍCIAS DO JORNAL.
Entre com seus dados
e boa leitura!
Digite seu E-MAIL, CPF ou CNPJ e você receberá o passo a passo para refazer sua senha através do e-mail cadastrado:
SAÚDE
- Publicada em 11 de Março de 2022 às 16:32Decreto que dispensa uso de máscaras ao ar livre já está valendo em Porto Alegre
Máscaras não precisam mais ser usadas em ambientes abertos públicos e privados da Capital
LUIZA PRADO/JC
Fernanda Crancio
Com a publicação, no início da tarde desta sexta-feira (11), do decreto municipal que dispensa o uso de máscaras em locais ao ar livre de Porto Alegre, está oficializada a desobrigatoriedade do acessório para circulação em locais abertos públicos, privados, áreas externas de escolas, vias públicas e espaços coletivos ao ar livre. A regulamentação (Decreto Nº 21.413) foi divulgada em edição online do Diário Oficial de Porto Alegre, poucas horas após o prefeito Sebastião Melo confirmar que autorizaria a medida.
Quer continuar lendo este e outros conteúdos sérios e de credibilidade?
Assine o JC Digital com desconto!
Assine o JC Digital com desconto!
- Personalize sua capa com os assuntos de seu interesse
- Acesso ilimitado aos conteúdos do site
- Acesso ao Aplicativo e versão para folhear on-line
- Conteúdos exclusivos e especializados em economia e negócios
- Cancelamento on-line e a qualquer momento
Com a publicação, no início da tarde desta sexta-feira (11), do decreto municipal que dispensa o uso de máscaras em locais ao ar livre de Porto Alegre, está oficializada a desobrigatoriedade do acessório para circulação em locais abertos públicos, privados, áreas externas de escolas, vias públicas e espaços coletivos ao ar livre. A regulamentação (Decreto Nº 21.413) foi divulgada em edição online do Diário Oficial de Porto Alegre, poucas horas após o prefeito Sebastião Melo confirmar que autorizaria a medida.
Por meio de postagem no Twitter, o chefe do Executivo municipal disse que a decisão foi "tomada com base na realidade da pandemia e da vacinação na Capital". Informou, ainda, que na próxima sexta-feira (18), a gestão avaliará a flexibilização das máscaras também para os ambientes fechados.
A decisão foi comunicada ao governador em exercício, Ranolfo Vieira Júnior, pelo próprio prefeito, por meio de telefonema.
O tema foi debatido em reunião virtual da prefeitura com técnicos da saúde, representantes de universidades e de cidades da Região Metropolitana nesta quinta-feira (10), e levado para deliberação de Melo e do secretariado em encontro na manhã desta sexta. O martelo foi batido a partir da análise da atual conjuntura da pandemia na cidade, com indicadores em estabilidade e avanço da vacinação, e seguindo exemplos de outros municípios e estados como Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrtito Federal.
O texto recém-publicado do decreto informa:
§1º Fica dispensado o uso de máscara de proteção individual para circulação nos espaços abertos das instituições de ensino.
§ 2º As instituições de ensino não deverão estabelecer diferenciação, de qualquer natureza no tratamento dos alunos, em relação ao uso de máscara de proteção individual ou adesão àvacinação para o ingresso e permanência no interior do estabelecimento.”
A regulamentação também insere no decreto anterior (nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021) a informação de que "fica dispensado o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo.”
No Estado, o debate pela retirada das máscaras também avança, após solicitação do governador Eduardo Leite para que o Comitê Científico apresente um estudo sobre o tema. O grupo deve se reunir para deliberar na semana que vem. Segundo o Palácio Piratini, o governo reitera que encaminhou o pedido de análise "no sentido de transformar de obrigação em recomendação o protocolo para este item no Rio Grande do Sul".
O Gabinete de Crise projeta para os próximos dias a conclusão do estudo e a implementação de eventuais mudanças, de acordo com os atuais parâmetros de observação de pandemia no nosso território. De acordo com a assessoria do governador, "a liberação (da Capital) está em sintonia com o que o governo do Estado decidiu que fosse estudado pelos especialistas".
Desse modo, dificilmente o Executivo estadual aplicará qualquer sanção ao município por ter se antecipado ao debate, embora, segundo a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da COVID-19 de Porto Alegre, a judicializacão seja "sempre uma possibilidade" a ser considerada.
