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Coronavirus

- Publicada em 03 de Maio de 2021 às 17:17

Conciliação sobre aulas presenciais prossegue na quarta, e professores não descartam greve

Entidades contrárias ao retorno do ensino aguardam apreciação de pedido para suspensão das aulas

Entidades contrárias ao retorno do ensino aguardam apreciação de pedido para suspensão das aulas


LUIZA PRADO/JC
Fernanda Crancio
Após quase cinco horas de reunião, terminou sem definição a primeira sessão de mediação para tentar solucionar o impasse acerca da volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O encontro, que busca chegar a um acordo entre as entidades representativas da educação, pais, governos estadual e municipal e Judiciário, será retomado na próxima quarta-feira (5) à tarde, com participação de técnicos e especialistas da saúde e da educação. Em meio às negociações, as entidades contrárias à retomada do ensino ainda aguardam a apreciação de liminares pela nulidade do decreto estadual e suspensão das aulas. Sindicatos ligados aos professores convocaram assembleias da categoria para esta segunda-feira (3), e não descartam indicativo de greve.
Após quase cinco horas de reunião, terminou sem definição a primeira sessão de mediação para tentar solucionar o impasse acerca da volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O encontro, que busca chegar a um acordo entre as entidades representativas da educação, pais, governos estadual e municipal e Judiciário, será retomado na próxima quarta-feira (5) à tarde, com participação de técnicos e especialistas da saúde e da educação. Em meio às negociações, as entidades contrárias à retomada do ensino ainda aguardam a apreciação de liminares pela nulidade do decreto estadual e suspensão das aulas. Sindicatos ligados aos professores convocaram assembleias da categoria para esta segunda-feira (3), e não descartam indicativo de greve.
Conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (CEJUSC-POA), o encontro foi aberto pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak e coordenado pela juíza de Direito Dulce Ana Oppitz, com participação ainda do desembargador Leoberto Brancher, que ajudará na condução da mediação. Segundo a juíza, em casos como este a mediação se mostra a melhor forma de resolver o conflito. "Os interesses aqui colocados são legítimos. O interesse maior é a vida e a saúde, severamente atingida nessa pandemia. Todos temem essa doença e ninguém quer encontrar o sistema de atendimento saturado. A mediação passa a discutir interesses e fazer a convergência através do diálogo e da escuta, para se chegar a um entendimento comum", disse Dulce Ana.
O sentimento do grupo que defende a suspensão das aulas presenciais, favoráveis à mediação, foi de frustração com a audiência e a "falta de empenho por parte do Executivo gaúcho", diante da ausência do governador Eduardo Leite, representado pelo Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e pelas secretarias de Educação, Raquel Teixeira, e de Saúde, Arita Bergmann. Da parte da Capital, estiveram presentes o prefeito, Sebastião Melo, e o vice, Ricardo Gomes, que manifestaram posição em defesa do diálogo e de um retorno gradual.
A sessão foi marcada pela juíza Cristina Marchesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, diante do ingresso de novas ações apresentada pela Associação de Pais e Mães pela Democracia (APMD), pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), pela Federação dos Professores, Trabalhadores Técnicos e Administrativos e Auxiliares Empregados em Estabelecimentos de Ensino (Fette-Sul) e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), na quarta-feira passada(28), um dia após a publicação do decreto estadual que permitiu a cogestão da Educação, a volta da bandeira vermelha e a retomada das aulas presenciais.
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Todas as partes foram ouvidas, mais de 40 participantes, e foi reforçada pelos representantes da educação a necessidade de urgente apreciação das ações que pedem a suspensão do retorno às escolas. "Este é um impasse que se criou. A mediação pode se arrastar e as aulas seguem acontecendo com riscos. Então, independente deste pedido de conciliação, aguardamos a apreciação dos pedidos em curso", destaca o advogado Júlio Sá, da APMD.
Para a presidente do Cpers, Helenir Schurer, não houve nenhuma proposta por parte dos governos que pudesse, de fato, iniciar uma mediação. Nesse sentido, o indicativo de greve será apreciado em assembleia, no final da tarde. "Nossos advogados pediram a juíza que se posicione sobre nosso pedido de liminar. E não estamos descartando a possibilidade de greve. A categoria é soberana para decidir os rumos que iremos tomar", disse.
Na mesma linha, a diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, ressaltou que o impasse continua, já que o entendimento da entidade é de que não há alteração no cenário da pandemia que justifique o retorno das aulas. A entidade também convocou assembleia geral para as 19h. "Não existe possibilidade de conciliação sem intervir sobre o prejuízo que é a execução do retorno das aulas em todos os anos e níveis de ensino. Nossa frustração é receber dos governos a intransigência em não querer suspender o retorno presencial para dar continuidade a esse debate", aponta.
Para a presidente da APMD, Aline Kerber, a volta do ensino presencial ocorreu "por pressão" e sem respeito ao atual momento da pandemia". "A educação ficou refém de governantes que não querem negociar e desprezam os professores. Por isso, estamos juntos pela vida e pela escola aberta na hora certa", ressaltou.
Segundo os representantes do Judiciário, a reunião "foi uma oportunidade de abertura de tratativas para alcançar esse equacionamento complexo e razões de consenso que irão contemplar as múltiplas perspectivas". No próximo encontro, agendado para às 14h30min de quarta-feira, os técnicos indicados pelas entidade apresentarão embasamentos em defesa e contra a retomada do ensino presencial.
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