Procon notifica estabelecimentos para coibir abuso em preço de álcool e máscaras

Unidades do Procon em diferentes cidades do Rio Grande do Sul estão tomando providências no sentido de evitar o aumento abusivo no preço de itens como álcool gel e máscaras, cuja procura aumentou na tentativa de se prevenir contra o contágio pelo coronavírus e está provocando a falta dos produtos nas prateleiras.

Em São Leopoldo, no Vale do Sinos, o Procon está notificando os estabelecimentos comerciais a apresentar as notas fiscais de entrada e saída destes produtos a partir de 10 de fevereiro de 2020. O prazo para a apresentação ao Procon é de dez dias a contar da data de recebimento da notificação. 

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Em Porto Alegre, o Procon também está monitorando o preço praticado por diferentes estabelecimentos comerciais. São 20 estabelecimentos da Capital, entre supermercados, farmácias, e comércios de bairro, que devem fornecer uma lista com todos os produtos do tipo disponíveis, incluindo marca e quantidade. Eles deverão comprovar, através de de notas fiscais, os valores de venda e aquisição desses itens nos últimos três meses. O prazo para a entrega dessas notas se encerra na próxima sexta-feira (20).

As infrações estão previstas no Código de Defesa do Consumidor (lei federal 8.078/90)- artigo 39, inciso X- e no Decreto Federal 2.181/97- artigo 26, incisos II, VI e IX. O não cumprimento da determinação acarretará em infração, sendo aberto processo administrativo para aplicação de penalidades. Para fazer denúncias, os consumidores devem procurar o Procon com a nota fiscal.