Governo do Estado investe R$ 4,76 bilhões em 2022

Os aportes do governo estadual configuram, somados, o principal investimento em infraestrutura no Rio Grande do Sul no ano. Até novembro de 2022, R$ 4,767 bilhões haviam sido empenhados para garantir a execução de obras e projetos entre os 18 braços do Programa Avançar. Ao todo, o governo estadual orçou R$ 6,473 bilhões para o programa neste ano.

O governador Ranolfo Vieira Júnior projeta que o Estado execute cerca de R$ 5 bilhões em investimentos com recursos próprios até o fim deste ano, e prevê a continuidade das obras do Avançar em 2023. "Vamos deixar R$ 1,5 bilhão em caixa a fim de garantir a execução daqueles investimentos do projeto Avançar que não restarem concluídos neste ano."

O recurso é oriundo das privatizações. Mas há um outro desafio: tirar do papel as empreitadas em diferentes setores e municípios, depois de anos em que o governo gaúcho não vinha investindo. "O Estado do Rio Grande do Sul ficou durante muito tempo sem ter a possibilidade de investir. A máquina ficou enferrujada. Tivemos que fazer um forte monitoramento do Avançar, com secretarias, área técnica, cobrando para isso acontecer", explica Ranolfo.

Os investimentos em logística, transporte e pavimentação consomem a maior fatia destinada ao Avançar. Em fevereiro de 2022, o governo anunciou o plano de obras da segunda etapa do Avançar na Logística e Transportes, que chegou a novembro com R$ 1,4 bilhão empenhados, divididos em três eixos: foram contratadas obras em 30 acessos municipais e em 25 ligações regionais; foram 4 mil quilômetros de rodovias conservados ou recuperados; conclusão da duplicação da ERS-118.

Já no Pavimenta RS, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) deu início à segunda fase e desenvolveu obras em 409 municípios, com R$ 378,8 milhões empenhados.

Destes recursos, R$ 228 milhões foram repassados às escolas por meio do programa Agiliza RS. De acordo com o governo, mais de 70 mil alunos foram atendidos pelo programa Todo Jovem na Escola e mais de 30 mil professores com a bolsa de formação, por meio do programa Aprende Mais.

Iniciada em junho, a obra da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, orçada em R$ 116 milhões, tem um dos maiores orçamentos individuais entre os investimentos neste ano.

O braço da Justiça no Avançar teve empenhados R$ 488,4 milhões. Obras como da nova Penitenciária de Charqueadas e do novo Centro de Atendimento Socioeducativo de Osório também estão entre os aportes de 2022.

Ao todo, são 102 hospitais no Estado com obras ou reformas custeadas pelo programa estadual. Foram 428 municípios que aderiram à rede Bem Cuidar, com repasses para aquisição de equipamentos odontológicos. E 446 municípios foram contemplados com os repasses do programa Farmácia Cuidar .

Foram empenhados recursos para aquisição de viaturas, equipamentos e construções de batalhões e delegacias.

Foram feitos investimentos em nove parques urbanos e 142 municípios tiveram projetos contemplados para qualificação turística.

O eixo de habitação do Programa Avançar fecha 2022 com 45 municípios contemplados no programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, e outros 158 com projetos de perfuração de poços profundos. O investimento inclui ainda as indenizações a 772 famílias retiradas das margens da rodovia ERS-118 duplicada.

É o braço do programa Avançar com o menor percentual de recursos empenhados, diante do que foi orçado pelo governo estadual. A explicação está nos entraves legais para a construção de açudes em propriedades rurais. Ainda assim, 455 municípios apresentaram projetos para construção de açudes em propriedades rurais, e 273 têm projetos para cisternas.

Foram 86 municípios contemplados com projetos de iluminação para quadras poliesportivas e 190 com melhorias de infraestruturas esportivas. Em Porto Alegre, a reforma do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE) foi executada.

A maior parte dos recursos foram destinados a editais de fomento. Além da restauração do Museu Júlio de Castilhos e a finalização das obras do Complexo Cultural Multipalco, houve repasses para municípios reformarem museus.

Programa Juro Zero beneficiou 16 mil empresas e 477 municípios cobertos pelo Avançar, com a atração de empreendedores para políticas de incentivos econômicos.

O Avançar na Sustentabilidade empenhou somente 10% do valor total orçado, R$ 193,2 milhões. Neste ano, 21 municípios foram contemplados no programa Energia Forte no Campo. Os outros dois eixos do programa possivelmente rendam frutos nos próximos anos: projetos de incentivo a inovações em biodigestores e o desenvolvimento de um plano setorial do hidrogênio verde no Estado.

Recurso do governo do Estado para a reforma do prédio e transferência do Centro de Referência da Mulher. E ainda, 108 municípios foram contemplados pelo programa Melhores Amigos.

A reforma do Centro de Operações da Defesa Civil foi o principal projeto executado. O governo estadual ainda destina recursos para aquisição de equipamentos e veículos.

O governo estadual empenhou recursos em programas de parceria com o Sebrae e a Secretaria Estadual da Educação.

Foi reformado o estúdio multiuso do Palácio Piratini. Entre os eixos do Avançar na Comunicação estão ainda a modernização das estruturas de comunicação do governo estadual e a digitalização do acervo da TVE.

No Iconicidades, foram escolhidos cinco projetos de recuperação de espaços públicos de Pelotas, Cachoeirinha, Santa Maria, Rio Grande e São Leopoldo, com o desembolso de R$ 269,5 mil pelo governo estadual.