Licença da CMPC é avanço para a economia do Estado

A liberação da licença ambiental prévia pela Fepam para a nova fábrica de celulose da CMPC, em Barra do Ribeiro, representa um avanço para a economia gaúcha. Com investimento estimado em R$ 27 bilhões, o Projeto Natureza é considerado o maior empreendimento privado já anunciado no Rio Grande do Sul.

Os impasses no licenciamento, porém, provocaram preocupação. Em meio a questionamentos ambientais e jurídicos, a demora chegou a colocar em dúvida a continuidade do projeto, o que motivou a mobilização de diferentes setores em defesa do empreendimento. Perder um investimento dessa magnitude seria um prejuízo não apenas para a região onde a fábrica será instalada, mas para todo o Estado.

Além da unidade industrial, estão previstos investimentos em infraestrutura logística, incluindo um terminal de exportação no Porto de Rio Grande. O projeto deverá movimentar diferentes setores da economia, gerar milhares de empregos e ampliar a arrecadação tributária.

O episódio também chama a atenção para a insegurança enfrentada por outras empresas. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu anular o licenciamento ambiental do projeto da Águia Fertilizantes, em Lavras do Sul, que já operava e havia recebido cerca de R$ 230 milhões em investimentos. A decisão, motivada pela ausência de consulta prévia a uma comunidade afetada, mostra como pendências no licenciamento podem comprometer negócios mesmo após o início das atividades.

A proteção ambiental e os direitos das comunidades afetadas são indispensáveis. Grandes projetos exigem estudos rigorosos, transparência e medidas para reduzir impactos. Mas os processos também precisam ter critérios claros, prazos definidos e previsibilidade. A demora nas decisões e a insegurança jurídica podem afastar investidores para outros estados ou países.

A CMPC ainda precisa obter a licença de instalação antes de iniciar as obras. É importante que essa etapa avance com rigor técnico e respeito às exigências legais, sem atrasos desnecessários.

O Rio Grande do Sul precisa atrair investimentos para fortalecer a economia e gerar empregos e renda. Para isso, deve permitir que as empresas planejem seus projetos com segurança, sem abrir mão das exigências ambientais. O avanço do Projeto Natureza é uma boa notícia, mas também deixa uma lição: o Estado não pode arriscar perder investimentos por dificuldades que poderiam ser resolvidas com mais agilidade e planejamento.