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Publicada em 10 de Agosto de 2026 às 18:05
A luta contínua no combate à violência contra a mulher
ARTE/JC
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JC
A Lei Maria da Penha completou 20 anos de vigência na sexta-feira (7) e representa um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil. Até então, agressões no ambiente doméstico eram frequentemente tratadas como questões da esfera privada, contribuindo para sua invisibilidade e impunidade. A legislação rompeu com essa lógica, mudou o tratamento jurídico da violência doméstica, criou mecanismos de proteção e atribuiu ao poder público responsabilidades no combate à violência.
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