Entrou em vigor nesta semana o Reforma Casa Brasil, programa de crédito lançado pelo governo federal voltado a obras residenciais em casas e apartamentos. Além de contribuir para melhorias no setor habitacional, a medida tem potencial para ampliar contratações e vendas no segmento de construção civil e de materiais, fortalecendo a cadeia produtiva.
O programa foi dividido de acordo com a renda familiar, com taxas de juros que variam entre 1,17% e 1,95% ao mês. O grupo 1 inclui famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil, enquanto o grupo 2 abrange aquelas com renda de até R$ 9,6 mil. Os empréstimos variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões.
Apesar do impacto positivo esperado, o segmento da construção civil ainda enfrenta obstáculos, entre eles o custo elevado do crédito. A alta taxa de juros tem sido apontada por entidades da indústria como um dos principais fatores que dificultam o crescimento e o investimento em novos empreendimentos. Mesmo programas com condições diferenciadas, como o Reforma Casa Brasil, acabam limitados pelo cenário de financiamento caro, que reduz o alcance do crédito e restringe a capacidade de expansão do setor.
Cada família poderá contratar até três serviços, como reparos na fiação elétrica; troca de torneiras, sifões e chuveiros; correções de infiltrações; troca de pisos, azulejos, telhado ou forro; além da construção ou reforma de cômodos.
Além disso, quem participar do programa poderá financiar a instalação de placas de energia solar, uma alternativa interessante para consumidores que desejam reduzir gastos na conta de luz. Do ponto de vista mais amplo, o incentivo à expansão da energia solar no País é um dos caminhos para diminuir a dependência da matriz elétrica nacional, ainda abastecida majoritariamente por usinas hidrelétricas. A expectativa é que a venda de placas estimule a fabricação, manutenção e instalação dos equipamentos, gerando empregos em toda a cadeia.
Entretanto, o crédito não estará disponível em todas as cidades brasileiras. A adesão está restrita a capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o que exclui boa parte da população de cidades menores.
Ao promover o acesso ao crédito para reformas, o programa representa um importante estímulo à atividade econômica. O êxito dependerá da estabilidade financeira e da redução gradual das taxas de juros, condição essencial para ampliar o investimento e sustentar o crescimento do setor da construção civil.