A Medida Provisória assinada pelo governo federal na sexta-feira passada, que libera R$ 12 bilhões para a renegociação de débitos no campo, chega em um momento crucial para o Rio Grande do Sul, mas ainda se mostra insuficiente diante do elevado endividamento do setor. Levantamento divulgado recentemente pela Farsul aponta que cerca de 65 mil produtores gaúchos acumulam compromissos financeiros com instituições de crédito rural no Estado, somando R$ 27,4 bilhões.
O Rio Grande do Sul viveu nos últimos anos uma sucessão de estiagens severas seguidas pela enchente histórica de maio de 2024. Tais eventos climáticos extremos devastaram plantações, dizimaram criações de animais e causaram perdas de equipamentos. Os prejuízos acumulados levaram milhares de agricultores à inadimplência, o que dificulta a obtenção de crédito e a normalização da produtividade.
A expectativa é que os R$ 12 bilhões anunciados pelo governo sejam disponibilizados para até 100 mil produtores rurais. Os recursos serão liberados para aqueles que sofreram perdas em duas safras nos últimos cinco anos e moram em municípios onde foi decretada calamidade em duas ocasiões no período. A abrangência é nacional.
Com juros subsidiados, prazos mais longos e carência de um ano, a renegociação poderá beneficiar milhares de produtores gaúchos, em especial pequenos e médios. O enquadramento nos critérios da MP tende a ser amplo entre os solicitantes no Estado devido à ocorrência de secas e enchentes consecutivas. Para muitos, a medida dará condições de voltar a acessar o Plano Safra e custear o plantio.
Ainda que a MP seja positiva, ela não resolve por completo o problema de endividamento enfrentado pelo agronegócio gaúcho. Nesse sentido, o setor pede a aprovação do Projeto de Lei 5.122/2023, um dos principais pleitos defendidos atualmente pelos produtores. O PL autoriza a renegociação e liquidação de dívidas rurais e o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal em uma linha de crédito especial para agricultores e pecuaristas afetados por eventos climáticos.
O Rio Grande do Sul precisa de iniciativas que combinem negociação justa de dívidas, ampliação do acesso ao crédito e investimento em prevenção aos eventos climáticos cada vez mais frequentes. Dessa forma, será possível garantir a sustentabilidade do agronegócio no Estado e a manutenção da renda e do trabalho de milhares de gaúchos.